21/09/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157f174 proferido nos autos.

Vistos etc… Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos aos prosseguimento da execução.

As informações encontradas no sistema INFOJUD-DOI foram baixadas nos autos, em sigilo, somente para consulta da parte Reclamante.

Ficam desde já indeferidos os procedimentos que apresentaram resultado negativo.

No decurso do prazo, sem cumprimento da ordem judicial, e configurada a impossibilidade no prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.40, da Lei 6.830/80.

Decorrido o prazo, persistindo o silêncio da parte, arquivem-se os autos provisoriamente, com início do prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
03/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
03/09/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 27/08/2025
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES em 27/08/2025
20/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32a9a4 proferido nos autos.

Ativem-se o INFOJUD e RENAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
18/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
18/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
18/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
18/08/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/06/2025 21:29

Iniciada a execução
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES em 28/05/2025
15/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3478f8e proferida nos autos.

Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão HOMOLOGO os cálculos de fls. retro para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$196.475,36.

Deste valor R$1.000,00 REFEREM-SE AO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, R$15.676,27 REFEREM-SE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$149.475,48 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR E R$30.323,61 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA.

Passo, então, a determinar: 1- Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT, ainda requerer o que for de seu interesse, na forma do art. 878 da CLT.

Nesse mesmo prazo as rés (solidariamente condenadas) deverão: a) efetuar o pagamento do crédito líquido devido ao autor (R$149.475,48) e dos honorários advocatícios (R$15.676,27). b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$1.000,00 conforme sentença de ID 3605946. c) comprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$30.323,61) em guia própria. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
14/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
14/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
14/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
14/05/2025 13:38

Homologada a liquidação
14/05/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0d4b4c proferido nos autos.

Verificada a impugnação apresentada pela ré (id 1c0572f) informo que: Quanto ao histórico salarial faz-se mister destacar que, conforme convenções coletivas, o salário dos professores é: 01 de maio de 2017 a 30 de abril de 2019: R$1.392,30 (cláusula quinta de ID 67adb96)A partir de 1º de abril de 2021: R$1.450,07 (cláusula terceira de ID 913aa73)01 de maio de 2021 a 30 de setembro de 2021: R$1.567,44 (cláusula quinta de ID eb905ec)01 de outubro de 2021 a 30 de novembro de 2021: R$1.631,70 (cláusula quinta de ID eb905ec) O salário devido utilizado pelo autor (planilha de ID 6e62785, pág. 4 a 6) bem como o salário devido utilizado pela ré (planilha de IDd965025, pág. 3 a 5) está em desacordo com a documentação juntada aos autos.

Quanto ao FGTS, descabem as alegações da ré.

Conforme se verifica na planilha do autor (ID 6e62785, pág. 12 e 13) só há valores de FGTS efetivamente apurados (coluna total que corresponde ao valor corrigido acrescido de juros) a partir de maio/19, observando o marco prescricional.

Quanto a alíquota SAT, ambos os cálculos estão incorretos.

A atividade principal da ré é “serviços combinados de escritório e apoio administrativo” e, para esta, a alíquota de 2% deverá ser utilizada.

Quanto a atualização do crédito descabem as alegações da ré.

A sentença de ID 3605946 determina que seja aplicado IPCAE acrescido dos juros legais até o ajuizamento.

Portanto, ambos os cálculos estão incorretos.

Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos quanto a evolução salarial e a alíquota SAT.

Prazo: 8 dias.

Vindo a nova planilha, remetam-se os autos a contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
08/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
08/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/04/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb2a14 proferido nos autos.

Vistos etc.

Notifique-se o autor para informar, em 5 dias, com base em quais documentos apurou o valor devido a título de salário devido.

Vindo a informação, remetam-se os autos a contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
09/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
09/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/03/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 323c78b proferido nos autos.

Notifique-se o autor para ter vista da impugnação trazida pela reclamada, em 08 dias.

Vindo a manifestação, remetam-se os autos a contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
18/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
18/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/03/2025 14:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2025 04:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:14

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100497-46.2024.5.01.0028 : ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES : SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO INTIMAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

O prazo das reclamadas será comum.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
25/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
24/02/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c1553 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 8 dias, discriminando as parcelas que sofrem incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária. Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Apresentados os cálculos, notifique-se as reclamadas para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.

No decurso do prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
19/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
19/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
19/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
19/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/02/2025 14:31

Iniciada a liquidação
17/02/2025 14:30

Transitado em julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES em 04/02/2025
17/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
16/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
16/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
16/12/2024 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/12/2024 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
16/10/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/10/2024 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 23:29

Juntada a petição de Réplica
23/09/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 20:00

Audiência una realizada (17/09/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 22/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES em 21/05/2024
14/05/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
13/05/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
09/05/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES
09/05/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
09/05/2024 12:21

Audiência una designada (17/09/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 12:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo