TRT1 - 0100954-13.2023.5.01.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARINHO IMOVEIS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VANESSA EZEQUIEL DA SILVA em 25/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100954-13.2023.5.01.0061 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VANESSA EZEQUIEL DA SILVA RECORRIDO: MARINHO IMOVEIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, REJEITAR aqueles opostos pela reclamada, ACOLHER os embargos da reclamante, sem contudo, efeitos infringentes, indeferindo o pedido de indenização a título de danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
11/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO IMOVEIS LTDA
11/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
10/07/2025 16:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA EZEQUIEL DA SILVA - CPF: *34.***.*56-35
10/07/2025 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARINHO IMOVEIS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-52
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
17/06/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 02:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/05/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO IMOVEIS LTDA
01/05/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
01/05/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/04/2025 16:39

Encerrada a conclusão
18/03/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/03/2025 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/03/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
28/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100954-13.2023.5.01.0061 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VANESSA EZEQUIEL DA SILVA RECORRIDO: MARINHO IMOVEIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) declarar o vínculo de emprego com a reclamada, que deverá anotar a CTPS da autora, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão, designando a secretaria da Vara data e horário para que as partes compareçam, o autor portando sua carteira, intimando-se as partes pessoalmente, além dos advogados pelo diário oficial, sob pena de multa de R$ 5.000,00 a ser revertida em benefício da reclamante, e anotação pela própria Secretaria, considerando o período de 21/09/21 a 21/04/22, já computado o aviso prévio, o cargo de auxiliar de escritório, o salário de R$ 1.100,00 até dezembro de 2021, e de R$ 1.500,00, a partir de janeiro de 2022; condenando-se, ainda, a reclamada, no pagamento de (ii) das férias proporcionais (07/12) acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional (03/12 referentes a 2021, e 04/12 de 2022), do aviso prévio de 30 dias, do fgts e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro-desemprego, além da multa prevista do artigo 477, § 8°, da CLT; e (iii)honorários advocatícios a favor do advogado do autor, no patamar de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, excluindo a condenação imposta na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 300,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 15.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
24/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO IMOVEIS LTDA
24/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
21/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de VANESSA EZEQUIEL DA SILVA - CPF: *34.***.*56-35 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/11/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo