16/05/2025 13:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 13:03

Iniciada a liquidação
16/05/2025 13:03

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL DOS SANTOS GONCALVES em 30/04/2025
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e7ab9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA- PJe Ante a minuta assinada pelos advogados do autor e do réu (com poderes outorgados em id: 6594c6a e id: 5e9e3cb), HOMOLOGO o acordo de #id: e48c1d3, para pagamento da quantia de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), da forma constante na minuta, com término do pagamento previsto para 08/07/2026.

Retirado o feito de pauta, neste ato.

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo.

Custas no valor de R$ 840,00, calculadas sobre R$ 42.000,00, pela parte autora, dispensado o recolhimento.

O presente termo TEM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO, a fim de possibilitar à parte reclamante o levantamento dos valores depositados a título de FGTS e requerimento do seguro-desemprego.

Seguem os dados necessários: Favorecido/reclamante: DANIEL DOS SANTOS GONÇALVES CPF: *54.***.*30-83 CTPS nº 14617 - Série 127-RJ PIS n. *29.***.*56-92 Data de Admissão: 01/06/2014 Afastamento: 16/12/2024 Modalidade de dispensa: Sem justa causa, pelo empregador Reclamada: SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-83 Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se o prazo previsto para o cumprimento do acordo.

Decorrido o prazo sem denúncia de inadimplemento, registrem-se os pagamentos, e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS GONCALVES
08/04/2025 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
08/04/2025 15:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/04/2025 09:45

Audiência una por videoconferência cancelada (10/04/2025 09:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2025 09:45

Encerrada a conclusão
04/04/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL DOS SANTOS GONCALVES em 28/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b504be8 proferida nos autos.

Vistos etc., Vieram-me conclusos os autos para análise do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.

Requereu o autor em sede de tutela a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento dos haveres rescisórios.

Não encontro, por ora, probabilidade do direito invocado.

A modalidade de dispensa pleiteada na inicial, rescisão indireta, necessita de cognição exauriente, não permitindo, assim, a concessão antecipada do provimento final de mérito.

Assim, AUSENTES os pressupostos constantes do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Intime-se a parte autora.

Aguarde-se a audiência.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS GONCALVES
19/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS GONCALVES
19/02/2025 14:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIEL DOS SANTOS GONCALVES
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/02/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/02/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS GONCALVES
12/02/2025 09:47

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 09:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 14:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
10/02/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/02/2025 09:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 09:36

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo