22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
21/09/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR DE ANDRADE LIMA
21/09/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
21/09/2025 22:03

Proferida decisão
21/09/2025 18:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALTAIR DE ANDRADE LIMA em 15/09/2025
09/09/2025 22:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101102-11.2023.5.01.0033 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A., ALTAIR DE ANDRADE LIMA RECORRIDO: ALTAIR DE ANDRADE LIMA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A., BRT RIO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:0b74a6a: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para determinar que a atualização monetária dos créditos trabalhistas observe a aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e a taxa SELIC (que engloba juros e correção monetária), a partir do ajuizamento da ação., nos termos da decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor, para afastar a limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, determinando que a apuração dos valores devidos seja realizada em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR DE ANDRADE LIMA
01/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
01/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
01/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR DE ANDRADE LIMA
18/08/2025 16:00

Conhecido o recurso de ALTAIR DE ANDRADE LIMA - CPF: *38.***.*20-85 e provido em parte
18/08/2025 15:59

Conhecido o recurso de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-46 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP ()
08/07/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/07/2025 13:14

Encerrada a conclusão
03/07/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:41

Determinada a requisição de informações
21/05/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101102-11.2023.5.01.0033 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo