TRT1 - 0101253-61.2023.5.01.0005
1ª instância - Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/09/2025 13:10 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            05/09/2025 20:45 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            01/09/2025 16:58 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            26/08/2025 13:44 Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025 
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                                            26/08/2025 13:44 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025 
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                                            26/08/2025 13:44 Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025 
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                                            26/08/2025 13:44 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025 
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                                            25/08/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f4119d proferida nos autos.
 
 DECISÃO
 
 Vistos.
 
 Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos, atribuindo-lhes efeitos meramente devolutivos.
 
 Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.
 
 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.
 
 Regional, com as homenagens de estilo.
 
 Cumpra-se.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
 
 RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP
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                                            22/08/2025 17:32 Expedido(a) intimação a(o) SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 
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                                            22/08/2025 17:32 Expedido(a) intimação a(o) MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP 
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                                            22/08/2025 17:32 Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            22/08/2025 17:31 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo 
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                                            22/08/2025 17:31 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP sem efeito suspensivo 
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                                            22/08/2025 17:31 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO sem efeito suspensivo 
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                                            22/08/2025 13:21 Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.200,00) 
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                                            22/08/2025 12:23 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO 
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                                            21/08/2025 21:53 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            15/08/2025 18:10 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            08/08/2025 08:37 Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025 
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                                            08/08/2025 08:37 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025 
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                                            08/08/2025 08:37 Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025 
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                                            08/08/2025 08:37 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025 
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                                            07/08/2025 15:19 Expedido(a) intimação a(o) SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 
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                                            07/08/2025 15:19 Expedido(a) intimação a(o) MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP 
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                                            07/08/2025 15:19 Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            07/08/2025 15:18 Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            04/08/2025 14:34 Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO 
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                                            02/08/2025 00:09 Decorrido o prazo de SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2025 
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                                            02/08/2025 00:09 Decorrido o prazo de MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP em 01/08/2025 
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                                            02/08/2025 00:09 Decorrido o prazo de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO em 01/08/2025 
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                                            28/07/2025 19:48 Juntada a petição de Embargos de Declaração 
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                                            21/07/2025 08:28 Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025 
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                                            21/07/2025 08:28 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025 
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                                            21/07/2025 08:28 Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025 
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                                            21/07/2025 08:28 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025 
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                                            19/07/2025 18:36 Expedido(a) intimação a(o) SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 
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                                            19/07/2025 18:36 Expedido(a) intimação a(o) MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP 
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                                            19/07/2025 18:36 Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            19/07/2025 18:35 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00 
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                                            19/07/2025 18:35 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            19/07/2025 18:35 Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            09/05/2025 14:07 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO 
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                                            29/04/2025 21:15 Juntada a petição de Apresentação de Memoriais 
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                                            28/03/2025 19:29 Juntada a petição de Apresentação de Memoriais 
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                                            12/03/2025 20:52 Audiência de instrução realizada (12/03/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            25/02/2025 00:07 Decorrido o prazo de SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2025 
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                                            25/02/2025 00:07 Decorrido o prazo de MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP em 24/02/2025 
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                                            25/02/2025 00:07 Decorrido o prazo de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO em 24/02/2025 
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                                            14/02/2025 07:35 Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025 
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                                            14/02/2025 07:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025 
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                                            14/02/2025 07:35 Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025 
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                                            14/02/2025 07:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025 
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                                            14/02/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f71440 proferido nos autos.
 
 DESPACHO Vistos, etc.
 
 Considerando o requerimento da parte ré e a fim de evitar futura arguição de nulidade por cerceio de defesa, determino a alteração da data da audiência, devendo as partes comparecer no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que seguem: 12/03/2025 10:30h As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
 
 A audiência será presencial e realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
 
 Intimem-se as partes.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.
 
 RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO
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                                            05/02/2025 17:58 Expedido(a) intimação a(o) SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 
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                                            05/02/2025 17:58 Expedido(a) intimação a(o) MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP 
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                                            05/02/2025 17:58 Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            05/02/2025 17:57 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/02/2025 15:39 Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            05/02/2025 15:39 Audiência de instrução cancelada (14/02/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            05/02/2025 15:33 Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO 
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                                            05/02/2025 15:26 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/12/2024 13:10 Audiência de instrução designada (14/02/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            16/12/2024 13:10 Audiência de instrução realizada (16/12/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            13/12/2024 14:23 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            24/10/2024 05:48 Decorrido o prazo de SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2024 
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                                            24/10/2024 05:48 Decorrido o prazo de MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP em 23/10/2024 
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                                            24/10/2024 05:48 Decorrido o prazo de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO em 23/10/2024 
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                                            15/10/2024 02:40 Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024 
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                                            15/10/2024 02:40 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024 
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                                            15/10/2024 02:40 Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024 
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                                            15/10/2024 02:40 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024 
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                                            14/10/2024 13:29 Expedido(a) intimação a(o) SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 
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                                            14/10/2024 13:29 Expedido(a) intimação a(o) MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP 
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                                            14/10/2024 13:29 Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            14/10/2024 13:28 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/10/2024 10:17 Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO 
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                                            14/10/2024 10:16 Audiência de instrução designada (16/12/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/10/2024 10:12 Audiência de instrução cancelada (16/12/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/10/2024 10:12 Audiência de instrução designada (16/12/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/10/2024 10:12 Audiência de instrução cancelada (16/12/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/10/2024 10:12 Audiência de instrução designada (16/12/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/10/2024 10:10 Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/10/2024 10:09 Audiência de instrução designada (11/11/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            04/10/2024 12:03 Audiência de instrução cancelada (23/10/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            27/06/2024 21:56 Juntada a petição de Réplica 
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                                            27/06/2024 21:26 Juntada a petição de Réplica 
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                                            05/06/2024 12:23 Audiência de instrução designada (23/10/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            05/06/2024 12:23 Audiência una realizada (05/06/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            04/06/2024 19:10 Juntada a petição de Contestação 
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                                            04/06/2024 14:58 Juntada a petição de Contestação 
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                                            04/06/2024 09:12 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            04/06/2024 09:10 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            03/06/2024 11:57 Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 
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                                            21/03/2024 21:44 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            23/02/2024 00:26 Decorrido o prazo de SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2024 
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                                            23/02/2024 00:26 Decorrido o prazo de MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP em 22/02/2024 
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                                            23/02/2024 00:26 Decorrido o prazo de GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO em 22/02/2024 
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                                            10/02/2024 02:50 Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024 
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                                            10/02/2024 02:50 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024 
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                                            09/02/2024 09:11 Expedido(a) intimação a(o) SECAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 
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                                            09/02/2024 09:11 Expedido(a) intimação a(o) MARICA TAXI AEREO LTDA - EPP 
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                                            09/02/2024 09:11 Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO 
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                                            07/02/2024 11:42 Audiência una designada (05/06/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            07/02/2024 11:22 Audiência una por videoconferência cancelada (05/06/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            07/02/2024 08:54 Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            03/02/2024 01:04 Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC) 
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                                            01/02/2024 13:02 Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO 
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                                            30/12/2023 20:30 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            30/12/2023 19:57 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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