TRT1 - 0100406-93.2024.5.01.0241
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:47
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
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11/09/2025 13:56
Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 17-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
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08/09/2025 17:41
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/09/2025 07:11
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
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04/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de ROSANGELA CARVALHO FAGUNDES em 03/09/2025
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04/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2025
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03/09/2025 16:23
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2025 05:05
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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27/08/2025 05:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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27/08/2025 05:05
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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27/08/2025 05:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b054e proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ROSANGELA CARVALHO FAGUNDES DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados por ambas as partes do processos.
Sendo assim: 1) Intime-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.
TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.
MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
25/08/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO FAGUNDES
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25/08/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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25/08/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 08:56
Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
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22/08/2025 22:25
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/08/2025 10:16
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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13/08/2025 03:56
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
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13/08/2025 03:56
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 03:56
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
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13/08/2025 03:56
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100406-93.2024.5.01.0241 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ROSANGELA CARVALHO FAGUNDES Tomar ciência do v. acórdão #id:28e0778: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, REJEITAR a questão processual arguida pela executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do exequente e; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da executada, para reformar a r. decisão agravada, devendo ser afastada a determinação de incidência das "repercussões sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS", bem como para afastar a condenação pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na execução individual derivada da Ação Coletiva originária.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
12/08/2025 17:34
Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO FAGUNDES
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12/08/2025 17:34
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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22/07/2025 11:58
Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
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22/07/2025 11:58
Conhecido o recurso de ROSANGELA CARVALHO FAGUNDES - CPF: *00.***.*46-34 e não provido
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10/07/2025 18:48
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
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16/06/2025 15:12
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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16/06/2025 15:11
Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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07/06/2025 10:35
Recebidos os autos para incluir em pauta
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06/06/2025 16:57
Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
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16/05/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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