15/09/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 11/07/2025
03/07/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100953-46.2024.5.01.0561 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: JOSENILSON MARTINS BREJEIRO, LABORATORIOS CARRION LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JOSENILSON MARTINS BREJEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a0d7204, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao Município, tudo nos termos do voto da Exmª Desembargadora redatora designada.

Vencido o relator que negava provimento ao apelo.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSENILSON MARTINS BREJEIRO
26/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
26/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILSON MARTINS BREJEIRO
26/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
23/05/2025 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e provido
22/05/2025 09:45

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
01/04/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100953-46.2024.5.01.0561 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300320700000117074846?instancia=2
10/03/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo