04/09/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2025
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 18/08/2025
04/08/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101012-52.2023.5.01.0243 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROSELANE MOREIRA PANEMA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ROSELANE MOREIRA PANEMA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c61b2b1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento ao recurso do segundo réu para fins de afastar sua responsabilidade subsidiária e dar parcial provimento ao recurso da primeiro reclamado para condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados do réu, no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSELANE MOREIRA PANEMA
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
31/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
31/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
08/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 16:18

Proferida decisão
10/06/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/06/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo