25/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
25/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
25/09/2025 11:04

Homologada a liquidação
25/09/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/09/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
28/08/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 25/08/2025
16/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf9e4c proferido nos autos.

Vistos etc. Em razão da Recomendação n° 01/CGJT de 16 de maio de 2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a reclamada deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, quanto a escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias, em decisão condenatória ou homologatória que se tornar definitiva, no prazo de 30 dias, sob pena da cominação do artigo 3º, com aplicação de multa diária de R$ 100,00, em favor do demandante, com base no art. 832, § 1º, da CLT e no art. 536 e ss. do CPC. 1) Venha a parte Autora com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo preclusivo de 8 dias, inclusive com a apresentação do extrato atualizado da conta vinculada do FGTS (no caso de apuração de diferenças de FGTS + multa de 40%). 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os cálculos do Reclamante, para apresentar impugnação fundamentada (com os cálculos que entende como corretos), ou, na inércia da parte autora, apresentar os cálculos que entende devidos, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 8 dias.NA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, APRESENTAR OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, DE ACORDO COM O JULGADO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 8 DIAS. 3) No caso de elaboração dos artigos através do PJECALC CIDADÃO, deverá a parte anexar no PJe um arquivo em formato PDF e outro em formato PJC, que possibilita ao Calculista da Vara Manipular os cálculos anexados ou encaminhar este para o e-mail [email protected] o arquivo PJC (gerador do cálculo no sistema), visando maior celeridade nos procedimentos de análise e conferência dos cálculos.

Informando no assunto do e-mail o número do processo.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial no endereço "https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4". 4) Caso a elaboração dos cálculos não ocorra através do PJECALC CIDADÃO, deverão as partes observarem que os mesmos deverão conter os seguintes demonstrativos/informações: I) Resumo com os títulos deferidos e seus respectivos valores históricos e atualizados (sem juros) com indicação clara do índice de correção utilizado; II) Os cálculos devem conter um desmembramento mensal, em valores históricos; registrando o total devido em cada mês (soma de todas as parcelas devidas naquele mês); III) Os juros de mora deverão ser indicados em separado, segundo a variação da legislação aplicável em cada período, contados da data do ajuizamento da ação.

IV) É indispensável a apresentação dos espelhos de apuração para as parcelas relacionadas à jornada de trabalho (horas extras, adicional noturno, intrajornada e etc.); V) Qualquer valor primitivo apontado nos cálculos deverá ser comprovado por meio de indicação das folhas dos autos onde está a fonte que o respalda.

E, para qualquer valor derivado, deverá haver nota explicativa com a fórmula utilizada para sua obtenção.

VI) Os cálculos devem apontar todas as datas relacionadas à liquidação: admissão, dispensa, ajuizamento, da atualização, da decretação de falência (se for o caso), e qualquer outra data relevante.

E, ainda, se o aviso prévio fora indenizado ou trabalhado, sendo tudo devidamente indicado e comprovado nos autos.

VII) A contribuição previdenciária do empregado será calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas na norma legal, observado o limite máximo do salário de contribuição, o novo salário de contribuição, e deduzida a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, apurando-se a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.

E, a cota empregador com a indicação da base de cálculo e alíquota aplicada.

VIII) A apuração do Imposto de Renda deverá observar a legislação vigente, com a indicação de todos os parâmetros que deram origem ao valor indicado (ou sua isenção). 5) Decorrido o(s) prazo(s) ou havendo impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), remetam-se os autos à Contadoria.

SAO GONCALO/RJ, 14 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
14/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
14/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
14/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/08/2025 12:55

Iniciada a liquidação
13/08/2025 12:55

Transitado em julgado em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 06/08/2025
24/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
23/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
23/07/2025 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
23/07/2025 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
16/06/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/06/2025 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 09:14

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100259-98.2024.5.01.0263 : GUILHERME FREIRE DOS SANTOS : MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A DESTINATÁRIO: GUILHERME FREIRE DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para ciência do prazo concedido na ata de id: 312bef9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
15/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
15/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
15/05/2025 08:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2025 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 13/03/2025
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b16767d proferido nos autos.

JUÍZO 100% DIGITAL DESPACHO Vistos etc.

Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 14/05/2025 13:30 horas, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.

Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.

Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha). Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. Providencie a secretaria a certificação das orientações de acesso à sala de audiência virtual.

Concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, caso desejem a sua notificação postal, ressaltando que na petição deve constar nome completo, CPF e endereço completo com CEP da testemunha.

Caso contrário, devem trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Ressalta-se que a secretaria não encaminhará CONVITES para emails das partes e advogados, sendo certo que as partes e advogados deverão informar seus telefones e endereços eletrônicos nos autos apenas para fins de autuação.

Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificações enviadas as testemunhas, por conta de equívoco no endereço, informando novo endereço, independentemente de intimação, até 15 dias antes da data designada para audiência, o que pode ser feito pelo site do TRT 1.ª região, através do link https://www.trt1.jus.br/web/guest/e-carta, inserindo o número do processo, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
25/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
25/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
25/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/02/2025 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2025 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 13/02/2025
06/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
28/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
21/01/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 18/12/2024
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 18/12/2024
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:37

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
18/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
18/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 17/12/2024
14/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 13/12/2024
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 10/12/2024
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 10/12/2024
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
09/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
09/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
09/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
29/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
29/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
29/11/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de TIAGO PEREIRA MOREIRA em 25/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 22/11/2024
18/11/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO PEREIRA MOREIRA
11/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
11/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
11/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO PEREIRA MOREIRA em 04/11/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 09/09/2024
02/09/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) TIAGO PEREIRA MOREIRA
30/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
29/08/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
29/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 28/08/2024
27/08/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
20/08/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
19/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
19/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/08/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:02

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/07/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 16:36

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 18/06/2024
14/05/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
14/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de GUILHERME FREIRE DOS SANTOS em 13/05/2024
04/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FREIRE DOS SANTOS
03/05/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:22

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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