01/03/2021 13:22

Baixa Definitiva
01/03/2021 13:22

Transitado em Julgado em 01.03.2021
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/12/2020 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.11.2020.
18/11/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
28/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.10.2020.
26/10/2020 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2020 14:40

Conclusos para julgamento
19/03/2020 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2020 15:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 12:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
27/02/2020 20:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/02/2020 07:00

Publicado despacho em 13.02.2020.
12/02/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/02/2020 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 17:02

Conclusos para julgamento
25/09/2019 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 10:33

Conclusos para julgamento
27/08/2019 10:27

Distribuído por sorteio
19/08/2019 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2019 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo