27/05/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 22/05/2025
23/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RENATA REIS SILVA em 22/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 418145d proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 2bc9cca.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA REIS SILVA
13/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
13/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
13/05/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA REIS SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENATA REIS SILVA em 12/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9734b76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA REIS SILVA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
24/04/2025 11:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 08/04/2025
07/04/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
27/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
27/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/03/2025 14:52

Encerrada a conclusão
12/03/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/03/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 878d903 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
19/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
19/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
19/02/2025 13:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.990,93
19/02/2025 13:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA REIS SILVA
19/02/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA REIS SILVA
02/12/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2024 18:02

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
31/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) VIVO S.A.
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) TIM S A
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
07/08/2024 18:53

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 14:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 15:50

Audiência de instrução designada (07/08/2024 14:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:56

Audiência una realizada (22/02/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SAFRA S A
07/07/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
07/07/2023 21:07

Audiência una designada (22/02/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo