16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3e92a proferido nos autos.

Vistos etc.

Requer a parte autora a inclusão no polo passivo de RAPHAEL CADETE DE OLIVEIRA, CPF: *60.***.*02-50, sob a alegação de tratar-se de sócio oculto, baseado na análise do relatório CCS (#id:6a76746), que indica que o referido indicado, sem justificativa aparente, atua como representantes e/ou responsáveis por contas da executada, exercendo tais funções sem participação formal na sociedade.

Diante disso, defiro o pedido da parte autora, conforme a petição #id:0aa2928, com fundamento no art. 28, §5º, da Lei 8.078/90, no art. 855-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/17, e de acordo com o Ofício-Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019 de 26/02/19, iniciando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação ao mencionado suscitado.

Registre-se o suscitado no polo passivo, conforme o disposto no art. 134, §1º, do CPC.

Suspenda-se a execução (art. 134, §3º, do CPC), intimem-se as partes, e cite-se o suscitado no endereço oficial constante do INFOJUD para que, se desejar, se manifeste no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião, requerer a produção de provas cabíveis.

Após a anexação das provas documentais, intime-se o exequente para manifestação em 5 dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos. enm NOVA IGUACU/RJ, 12 de junho de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANASTACIA NOGUEIRA CRUZ
24/05/2024 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANASTACIA NOGUEIRA CRUZ em 23/05/2024
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de STELLA MARIS LINS NOGUEIRA em 23/05/2024
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA NOGUEIRA CRUZ
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS LINS NOGUEIRA
03/05/2024 11:52

Conhecido o recurso de JULIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA - CPF: *28.***.*01-25 e não provido
03/05/2024 11:52

Conhecido o recurso de STELLA MARIS LINS NOGUEIRA - CPF: *67.***.*17-91 e não provido
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
28/03/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-04-2024 ()
15/03/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo