TRT1 - 0100899-31.2023.5.01.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:55
Juntada a petição de Manifestação
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15/09/2025 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
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15/09/2025 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:39
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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12/09/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 08:57
Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
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10/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de NILSON CANUTO DE ARAUJO em 09/09/2025
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05/09/2025 14:17
Juntada a petição de Recurso de Revista
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02/09/2025 13:34
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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27/08/2025 04:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
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27/08/2025 04:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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27/08/2025 04:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
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27/08/2025 04:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100899-31.2023.5.01.0039 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: NILSON CANUTO DE ARAUJO, STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO: NILSON CANUTO DE ARAUJO, STONE PAGAMENTOS S.A.
INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): NILSON CANUTO DE ARAUJO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4e273b8, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 05 de agosto de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para determinar que, na apuração do imposto de renda, deverá ser observado o entendimento assente na Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBD-1, do c.
TST, como relação aos juros, na fase pré-processual, consoante fundamentação. Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava parcial provimento ao apelo da reclamada, a fim de excluir da condenação as parcelas típicas dos financiários, inclusive as horas extras computadas a partir da 6ª diária. Fez uso da palavra o Dr.
André Menezes Bittencourt, pela Stone Pagamentos S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.
BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON CANUTO DE ARAUJO -
26/08/2025 16:07
Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
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26/08/2025 16:07
Expedido(a) intimação a(o) NILSON CANUTO DE ARAUJO
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07/08/2025 13:51
Conhecido o recurso de NILSON CANUTO DE ARAUJO - CPF: *95.***.*62-12 e provido em parte
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07/08/2025 13:51
Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
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04/08/2025 16:24
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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25/07/2025 11:34
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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15/07/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
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14/07/2025 14:17
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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14/07/2025 14:17
Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
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01/07/2025 13:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
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01/07/2025 13:47
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
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19/05/2025 16:09
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100899-31.2023.5.01.0039 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2 -
09/05/2025 16:44
Redistribuído por sorteio por suspeição
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09/05/2025 09:24
Proferida decisão
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09/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100899-31.2023.5.01.0039 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301672500000120803663?instancia=2 -
08/05/2025 15:22
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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07/05/2025 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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