13/07/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 11/07/2025
30/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce8460f proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 17/06/2025, ID:be92f86 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:d131783.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/06/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ sem efeito suspensivo
27/06/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 26/06/2025
17/06/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2fb195 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos pela parte reclamante, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
09/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
09/06/2025 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
23/05/2025 07:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4970df proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 12/05/2025
30/04/2025 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9230693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, ajuizados, por JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Custas de R$768,03, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$38.401,42, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
24/04/2025 09:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 768,03
24/04/2025 09:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
24/04/2025 09:08

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
11/03/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/03/2025 10:45

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101238-74.2023.5.01.0205 : JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Expediente elaborado para controle de prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
19/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
19/02/2025 13:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ em 04/12/2024
26/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
25/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 13:34

Audiência de instrução cancelada (19/02/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 19:05

Juntada a petição de Réplica
07/03/2024 13:32

Audiência de instrução designada (19/02/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 12:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/03/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR FERNANDES DA CRUZ
06/12/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/10/2023 15:06

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2024 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo