22/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA em 21/08/2025
20/08/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100515-32.2024.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER o recurso de embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada e, em consequência, dar provimento em parte ao recurso ordinário da reclamada, exclusivamente para determinar que a apuração da condenação observe estritamente, quanto à frequência do reclamante, os dias efetivamente registrados nos controles de ponto constantes dos autos (no que se incluem os dias de sábados e domingos), nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA
06/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA
01/08/2025 08:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10
30/06/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. M. THEREZA - CMC ()
23/06/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/06/2025
17/06/2025 10:27

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8858f2a proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO Pela possibilidade de se emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela reclamada (peça de Id. a236da9), intime-se o reclamante a sobre eles se manifestar, no prazo de 5 dias.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RELATORA RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
09/06/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/06/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA
09/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
01/06/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 12:04

Conhecido em parte o recurso de FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA - CPF: *16.***.*73-82 e não provido
29/05/2025 12:04

Conhecido o recurso de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10 e não provido
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100515-32.2024.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto em relação aos temas referentes às horas extras, ao intervalo intrajornada, ao intervalo interjornada, à responsabilidade subsidiária e às diferenças de FGTS, todos constantes do recurso ordinário interposto pelo reclamante, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA
28/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
28/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE DOUGLAS DE LIMA SILVA
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
28/04/2025 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/03/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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