17/09/2025 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100240-12.2025.5.01.0246 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301814900000127664815?instancia=2
27/08/2025 21:50

Distribuído por sorteio
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d28e0c proferida nos autos.

DECISÃO Recurso ordinário da 1ª ré, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, em Id 88cdb2d, tempestivo, com ciência da sentença em 05/06/2025, assinado por advogado devidamente habilitado nos autos, conforme procuração em Id 99bafce.

Custas recolhidas em Id 1aaf9b8 / Id 630ad8e. Depósito recursal pela metade, na forma do art. 899, § 9º, CLT - Id 0a12997/ Id 1eebe86.

Recurso ordinário da 2ª ré, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Id b557b3b, apresentado tempestivamente, com ciência da sentença em 22/07/2025, apresentado por parte legítima, representada por Procurador, estando dispensado de juntada de procuração (Súmula 436 TST).

Sem depósito recursal - art. 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69, estando isento do recolhimento de custas - art. 790-A da CLT.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos.

Intimem-se para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA GRACE DA SILVA
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 816ecce proferido nos autos.

Diante da possibilidade de aplicação de efeitos modificativos, intime-se a parte autora e 1ª ré para manifestarem-se sobre os embargos de declaração, conforme art. 897-A, parágrafo 2º da CLT, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, à i. colega vinculada CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO para apreciar os embargos de declaração opostos.

NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA GRACE DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo