22/09/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de HARRIS PYE BRASIL LTDA em 19/09/2025
12/09/2025 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100317-92.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO RECLAMADO: HARRIS PYE BRASIL LTDA PROCESSO: 0100317-92.2025.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): HARRIS PYE BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de setembro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HARRIS PYE BRASIL LTDA
10/09/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS PYE BRASIL LTDA
09/09/2025 22:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO
03/09/2025 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab81802 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, o pedido de condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias não realizado durante o contrato de trabalho; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HARRIS PYE BRASIL LTDA
30/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS PYE BRASIL LTDA
30/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO
30/08/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/08/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO
30/08/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO
21/07/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2025 13:27

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 23:48

Juntada a petição de Réplica
03/07/2025 17:39

Audiência una por videoconferência realizada (03/07/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 12:03

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HARRIS PYE BRASIL LTDA
10/03/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) HARRIS PYE BRASIL LTDA
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decb6c8 proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 03/07/2025 15:30 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO
06/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA BEGUITO
06/03/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/03/2025 16:01

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100317-92.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300194500000221675622?instancia=1
24/02/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo