26/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 13:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
26/08/2025 13:14

Comprovado o depósito judicial (R$ 3.000,00)
19/08/2025 13:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9bafaa proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:c2a58ca b) Representação: #id:f3aea8f c) Custas e Depósito Recursal: #id:edc6244 e #id:dc18f4c d) data da ciência da sentença: 10/07/2025 e) data do recebimento do recurso: 22/07/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SOARES PINTO
06/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
06/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
06/08/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIMPPANO S A sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE SOARES PINTO em 22/07/2025
22/07/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5f2a91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por FELIPE SOARES PINTO, e, no mérito, dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação, sanando a omissão apontada, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado. Tendo em vista o efeito modificativo do julgado, a sentença deixa de ser líquida. As custas de conhecimento devidas pela reclamada passam a ser no importe de R$ 60,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 3.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SOARES PINTO
08/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
08/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
08/07/2025 16:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE SOARES PINTO
26/06/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de FELIPE SOARES PINTO em 25/06/2025
23/06/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4873119 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SOARES PINTO
12/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
12/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
12/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/06/2025 11:34

Encerrada a conclusão
10/06/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/06/2025 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4be93d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição suscitada pela reclamada. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FELIPE SOARES PINTO em face de LIMPPANO S A, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) intervalo intrajornada indenizado. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 17,08, calculadas na razão de 2% sobre R$ 853,93, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 4,27, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPANO S A
29/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
29/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
29/05/2025 17:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17,08
29/05/2025 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE SOARES PINTO
29/05/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE SOARES PINTO
23/05/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/05/2025 23:20

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 17:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE SOARES PINTO em 30/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 24/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
11/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
11/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
10/04/2025 22:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 20:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (08/05/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 20:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9dfec proferido nos autos. Vistos etc.

Dou por concluída a perícia, designe-se audiência de instrução na modalidade presencial.

As partes deverão ser intimadas para comparecimento para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados.

Testemunhas deverão ser trazidas pelas partes e patronos, na forma do artigo 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPANO S A
08/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
08/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
08/04/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
12/03/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 09:17

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b76a59 proferido nos autos. PROCESSO: 0100071-15.2024.5.01.0002 DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias.

Caso haja impugnações, intime-se o perito a prestar esclarecimentos, em 10 dias.

Vindo, dê-se vista às partes por 05 dias.

Finalizada a fase pericial, inclua-se o feito em pauta para prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SOARES PINTO
24/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
24/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
24/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/12/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
16/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 15/11/2024
17/10/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 04/10/2024
12/09/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 09/09/2024
09/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
06/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
06/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
06/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/08/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
02/08/2024 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 09:20

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 18:13

Audiência inicial realizada (18/07/2024 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
22/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SOARES PINTO
22/04/2024 12:52

Audiência inicial designada (18/07/2024 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 13:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/02/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/02/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 08:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo