11/09/2025 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDVALDO DO ESPIRITO SANTO em 29/08/2025
18/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c49ab75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
15/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
15/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
15/08/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
30/07/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
24/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6db22bf proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
14/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
14/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/07/2025 08:54

Encerrada a conclusão
10/07/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
04/07/2025 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 23:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9d0471 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
19/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
19/06/2025 08:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/06/2025 08:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
18/06/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
17/06/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
07/06/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
04/06/2025 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d748803 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, na presente Ação Trabalhista nº. 0100314-52.2024.5.01.0068, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, DECIDO: Preliminarmente, REJEITO a inépcia da inicial. No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais e CONDENO a parte ré, VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, a pagar ao autor, EDVALDO DO ESPIRITO SANTO, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da decisão, as seguintes parcelas: - Verbas rescisórias constantes no TRCT juntado aos autos Julgo improcedentes os demais pedidos formulados.

No prazo de 8 (oito) dias da intimação acerca do trânsito em julgado, a ré deverá dar baixa na CTPS digital da parte autora no E-Social, para que ali passe a constar a data da dispensa no dia 22/02/2024, abstendo-se de fazer menção que anotação decorre de ordem judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais), a ser revertida à parte autora (art. 537 do CPC).

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro honorários advocatícios em favor dos advogados de ambas as partes, no percentual de 10% (dez por cento), observando-se a suspensão da exigibilidade do débito a cargo do autor, pelo prazo de 2 (dois) anos, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor em R$ 40,00, considerando a incidência do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, por estimativa, em R$ 2.000,00, para este efeito específico, consoante prevê o art. 789, inciso I e §2º, da CLT.

Intime-se a União, com cópia desta sentença, para os fins dos arts. 832, §4º e 876, §único, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado da decisão.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
26/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
26/05/2025 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
26/05/2025 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
26/05/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
04/04/2025 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
31/03/2025 23:22

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
18/03/2025 08:18

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 09:50 PAUTA AUXILIO - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100314-52.2024.5.01.0068 : EDVALDO DO ESPIRITO SANTO : VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): EDVALDO DO ESPIRITO SANTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da AUDIÊNCIA PRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte e às suas testemunhas (se for o caso): Fica designada a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL Instrução: 17/03/2025 09:50 .

Sala de audiências da 68ª VT/RJ - Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-070.

As partes devem comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

As partes deverão observar o disposto no art. 455, do CPC (852-H, da CLT, em caso de rito sumaríssimo), quanto às testemunhas, salvo na hipótese de terem se comprometido a trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
06/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
06/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDVALDO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbc934 proferido nos autos.

Defiro o pedido de Id 3f799b2.

Designo nova data de instrução presencial para o dia 17/03/2025 às 9:50h, mantidas as determinações anteriores.

Ciência do patrono da parte ré já efetivada.

Intime-se a parte autora por DO e e-carta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
11/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:55

Audiência de instrução designada (17/03/2025 09:50 PAUTA AUXILIO - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:55

Audiência de instrução cancelada (19/02/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/02/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 14:53

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 14:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:52

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 00:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
16/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
16/04/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo