TRT1 - 0100313-55.2025.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/09/2025
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20/09/2025 00:11
Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/09/2025
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12/09/2025 09:16
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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12/09/2025 09:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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12/09/2025 09:16
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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12/09/2025 09:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100313-55.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: JAIME LESSA ALVES JUNIOR RECLAMADO: J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA PROCESSO: 0100313-55.2025.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): JAIME LESSA ALVES JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da data da perícia: 03/12/2025 às 15:30horasLOCAL:RODOVIA CHRISTIANOJOSÉ DA SILVA JUNIOR, RJ168, 1850 VIRGEM SANTA -MACAÉ/RJ (Nas dependências da 3ª Vara Macaé) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de setembro de 2025.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIME LESSA ALVES JUNIOR -
10/09/2025 11:17
Expedido(a) intimação a(o) J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA
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10/09/2025 11:17
Expedido(a) intimação a(o) JAIME LESSA ALVES JUNIOR
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08/09/2025 23:10
Juntada a petição de Manifestação
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01/09/2025 19:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 19:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 19:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 19:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 11:57
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27fba45 proferido nos autos.
LOAA DESPACHO – PJE
Vistos.
Fixo os honorários periciais no valor estimado pelo Sr.
Perito (R$ 4.000,00), a serem pagos ao final do processo pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Notifique-se o Sr.
Perito para dê início aos trabalhos, devendo informar, com no mínimo 10 dias de antecedência, a data da diligência.
Apresentado o laudo, o que deverá ocorrer no prazo de 45 dias, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.
Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se o perito a prestá-los no prazo de 15 dias.
Vindo a resposta, dê-se ciência às partes por mais 10 dias e inclua-se o feito em pauta.
MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME LESSA ALVES JUNIOR -
30/08/2025 14:06
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2025 19:50
Expedido(a) intimação a(o) J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA
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29/08/2025 19:50
Expedido(a) intimação a(o) JAIME LESSA ALVES JUNIOR
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29/08/2025 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 16:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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29/08/2025 12:22
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 12:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 12:22
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 12:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8513b75 proferido nos autos.
ANS DESPACHO PJe
Vistos.
Ante a ausência de manifestação, destituo da função o perito anteriormente designado e nomeio como novo perito o Sr.
PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT.
Intime-se o perito para que estime seus honorários, no prazo de 05 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME LESSA ALVES JUNIOR -
28/08/2025 14:59
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
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28/08/2025 05:54
Expedido(a) intimação a(o) J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA
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28/08/2025 05:54
Expedido(a) intimação a(o) JAIME LESSA ALVES JUNIOR
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28/08/2025 05:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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26/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 25/07/2025
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14/07/2025 11:29
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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12/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 11/07/2025
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11/07/2025 23:28
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2025 23:22
Juntada a petição de Manifestação
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06/07/2025 23:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/07/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9541513 proferido nos autos.
ANS DESPACHO - PJE
Vistos.
Exclua-se o patrocínio do autor, visto que cumpridos os requisitos do artigo 112 do CPC. Cumpram-se as demais determinações contidas na ata de id 86e992c.
MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA -
30/06/2025 15:01
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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30/06/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA
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30/06/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JAIME LESSA ALVES JUNIOR
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30/06/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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30/06/2025 10:16
Juntada a petição de Manifestação
-
30/06/2025 02:46
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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30/06/2025 02:46
Juntada a petição de Réplica
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27/06/2025 16:21
Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
27/06/2025 08:34
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2025 07:30
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2025 06:50
Juntada a petição de Contestação
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28/05/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eda23b proferido nos autos.
LOAA DESPACHO PJe
Vistos.
Considerando a necessidade de reorganização da pauta, REDESIGNO audiência INICIAL telepresencial para o dia 27/06/2025 08:40 horas.
O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.
As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA -
27/05/2025 06:30
Expedido(a) intimação a(o) J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA
-
27/05/2025 06:30
Expedido(a) intimação a(o) JAIME LESSA ALVES JUNIOR
-
27/05/2025 06:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 21:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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26/05/2025 21:04
Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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26/05/2025 21:04
Audiência una por videoconferência cancelada (07/07/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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20/05/2025 17:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/05/2025 17:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/05/2025 00:06
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 12:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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24/03/2025 08:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/03/2025 13:36
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J P COMERCIAL OFFSHORE LTDA
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07/03/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
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07/03/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4940dc1 proferido nos autos.
LSM DESPACHO PJe
Vistos.
Designo audiência UNA telepresencial para o dia 07/07/2025 14:50 horas.
O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.
Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.
Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.
Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
MACAE/RJ, 06 de março de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIME LESSA ALVES JUNIOR -
06/03/2025 21:23
Expedido(a) intimação a(o) JAIME LESSA ALVES JUNIOR
-
06/03/2025 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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06/03/2025 15:32
Audiência una por videoconferência designada (07/07/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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27/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100313-55.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300194500000221675622?instancia=1 -
24/02/2025 03:50
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2025 03:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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