11/09/2025 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 10/09/2025
04/09/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 10:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b77903 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
27/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VALCILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO
27/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
27/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALCILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO em 26/08/2025
26/08/2025 18:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcaa054 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100581-83.2024.5.01.0501 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

FLAVIO BARBOSA GOMES GILMAR DA SILVA LINS (RJ222128) Recorrente: Advogado(s): 2.

MICHELLE DA CRUZ TRIGOLI GOMES GILMAR DA SILVA LINS (RJ222128) Recorrido: Advogado(s): VALCILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (RJ219952) Recorrido: Advogado(s): SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA GILMAR DA SILVA LINS (RJ222128) RECURSO DE: FLAVIO BARBOSA GOMES (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/07/2025 - Id e73dc8c,78dc80f,769bf69; recurso apresentado em 30/07/2025 - Id 78a9ac1).

Representação processual regular (Id 372f8d1 e 1d55671 ).

Preparo inexigível, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 221; Súmula nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II, LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 242 do Código de Processo Civil de 2015; caput do artigo 246 do Código de Processo Civil de 2015; §1-A do artigo 246 do Código de Processo Civil de 2015; caput do artigo 256 do Código de Processo Civil de 2015; §3º do artigo 256 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARBOSA GOMES - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA - MICHELLE DA CRUZ TRIGOLI GOMES
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VALCILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DA CRUZ TRIGOLI GOMES
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA GOMES
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de MICHELLE DA CRUZ TRIGOLI GOMES
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO BARBOSA GOMES
01/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALCILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO em 31/07/2025
30/07/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VALCILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO
17/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
17/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DA CRUZ TRIGOLI GOMES
17/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA GOMES
16/07/2025 13:16

Conhecido o recurso de FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: *33.***.*30-02 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
19/06/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100581-83.2024.5.01.0501 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo