TRT1 - 0100327-28.2021.5.01.0045

1ª instância - Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 17/09/2025
17/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100327-28.2021.5.01.0045 RECLAMANTE: CLEBIO BARBOSA GABRIEL RECLAMADO: AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): CLEBIO BARBOSA GABRIEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos permanecem no aguardo do parcelamento deferido conforme decisão de ID cc837dc.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBIO BARBOSA GABRIEL
26/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
19/05/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0b805 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o exequente a fim de que, em 5 dias, traga aos autos instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/04/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/04/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
13/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
13/04/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/04/2025 19:20

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
02/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/04/2025 10:53

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/04/2025 10:52

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100327-28.2021.5.01.0045 : CLEBIO BARBOSA GABRIEL : AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da discordância de ID 4f506e7, devendo comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/03/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8b5cc proferido nos autos.

Vistos etc. À vista do requerimento formulado sob ID 45303fd e sendo certo que, no cumprimento de sentença, o parcelamento da execução (art. 916, do CPC) depende da aquiescência do credor, intime-se o exequente a fim de que manifeste sua concordância, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como chancela ao pedido.

No mesmo prazo, o advogado poderá indicar os dados de conta corrente de sua titularidade (havendo poderes) ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante liberado.

Manifestada concordância ou decorrido o prazo in albis, fica deferido o parcelamento (art. 916, do CPC), impondo-se o retorno dos autos à conclusão para fixação de seus parâmetros.

Na hipótese de discordância do autor, intime-se a executada para ciência e para comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBIO BARBOSA GABRIEL
19/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
19/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 18:17

Juntada a petição de Acordo
26/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 20/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eabff1 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$2.934,06, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 31/01/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$2.615,03 Honorários Advocatícios R$261,50 Custas Judiciais R$57,53 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$300,00 (trezentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBIO BARBOSA GABRIEL
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
14/02/2025 12:35

Homologada a liquidação
13/02/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/02/2025 09:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/02/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
16/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
25/11/2024 08:53

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/11/2024 15:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
04/11/2024 16:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
25/10/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
14/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 11/10/2024
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
27/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/09/2024 14:03

Iniciada a liquidação
27/09/2024 14:02

Transitado em julgado em 25/09/2024
27/09/2024 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
29/03/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBIO BARBOSA GABRIEL sem efeito suspensivo
25/03/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 22/03/2024
22/03/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
10/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
10/03/2024 14:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLEBIO BARBOSA GABRIEL
09/02/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/02/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
25/01/2024 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
28/12/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/12/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/12/2023 23:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
28/12/2023 23:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/12/2023 23:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/07/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/07/2023 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2023 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/07/2023 19:40

Audiência de instrução realizada (05/07/2023 11:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 08:41

Audiência de instrução designada (05/07/2023 11:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 18:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/11/2022 11:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
08/10/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
08/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/10/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/09/2022 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/11/2022 11:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 02/09/2022
31/08/2022 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/08/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
18/08/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
18/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 17/08/2022
05/08/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
15/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
30/06/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/06/2022
28/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 27/06/2022
25/06/2022 17:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 00:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
01/06/2022 00:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
01/06/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/04/2022 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2021 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Confirmação data de notificação do RO)
07/07/2021 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/07/2021 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitaçãop de Habiltação)
23/06/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
29/05/2021 20:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBIO BARBOSA GABRIEL sem efeito suspensivo
08/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 07/05/2021
06/05/2021 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2021 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário com Pedido de Reconsideração)
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
23/04/2021 19:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
23/04/2021 19:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBIO BARBOSA GABRIEL
23/04/2021 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2021 19:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
22/04/2021 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/04/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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