27/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de PRISCILA FREITAS BARROS em 15/08/2025
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FREITAS BARROS
05/08/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/07/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PRISCILA FREITAS BARROS em 15/07/2025
11/07/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
02/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57ff3c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamada, mas os rejeito, já que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FREITAS BARROS
01/07/2025 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de PRISCILA FREITAS BARROS em 30/06/2025
24/06/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/06/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 114507b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Trata-se de embargos à execução opostos por Associação Pró-Saúde.

O feito foi convertido em diligência para que a parte embargante apresentasse CEBAS válido, demonstrando a dispensa de garantia da execução, conforme previsto no § 6º do art. 884 da CLT.

Contudo, até a presente data, não houve apresentação de documento comprobatório da dispensa de garantia.

O documento de ID. 0231829 demonstra que foi deferida, sub judice, a renovação do CEBAS até 31 de dezembro de 2024.

Contudo, os embargos à execução foram opostos pela reclamada em 03/02/2025 (id. 7ebcae0).

Assim, não foi possível confirmar a existência de um CEBAS válido na data da oposição dos embargos.

Pelo exposto, considerando que a execução não está garantida e a embargante não comprovou sua dispensa de garantia, nos termos do artigo 884, § 6º da CLT, em face da ausência de apresentação de CEBAS válido, não conheço dos embargos à execução opostos pela Associação Pró-Saúde.

Com a apresentação do CEBAS válido, a parte embargante poderá apresentar novos embargos à execução, observando-se o prazo legal.

Intimem-se. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FREITAS BARROS
11/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FREITAS BARROS
11/06/2025 19:38

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 14:18

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
08/05/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26498de proferido nos autos.

Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o teor da petição de id fdd8791 e anexos, em 10 dias.

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FREITAS BARROS
06/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 16:27

Encerrada a conclusão
08/04/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/04/2025 20:57

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f4f02 proferido nos autos.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a ré para que apresente CEBAS válido, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 10:52

Encerrada a conclusão
24/02/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/02/2025 14:43

Iniciada a execução
24/02/2025 14:40

Encerrada a conclusão
21/02/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2025 22:36

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddc96ea proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FREITAS BARROS
11/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FREITAS BARROS
11/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/02/2025 03:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
03/02/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/02/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FREITAS BARROS
14/01/2025 21:42

Homologada a liquidação
13/01/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/11/2024 14:23

Iniciada a liquidação
26/11/2024 14:23

Transitado em julgado em 12/11/2024
21/11/2024 17:12

Recebidos os autos para prosseguir
07/01/2019 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/12/2018 23:59:59
19/12/2018 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2018 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2018 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2018 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 17:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu
05/12/2018 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2018 23:59:59
04/12/2018 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
04/12/2018 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
03/12/2018 15:25

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/11/2018 01:25

Decorrido o prazo de PRISCILA FREITAS BARROS em 22/11/2018 23:59:59
23/11/2018 01:25

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/11/2018 23:59:59
20/11/2018 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2018 04:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 04:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 21:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/11/2018 10:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
11/10/2018 20:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/09/2018 00:37

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2018 23:59:59
31/08/2018 00:51

Decorrido o prazo de PRISCILA FREITAS BARROS em 30/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:56

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2018 23:59:59
23/08/2018 14:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 00:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu
17/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/08/2018 23:59:59
17/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de PRISCILA FREITAS BARROS em 16/08/2018 23:59:59
15/08/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 11:23

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/08/2018 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2018 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2018
04/08/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2018
04/08/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 16:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/07/2018 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
25/07/2018 14:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA FREITAS BARROS
25/07/2018 14:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PRISCILA FREITAS BARROS
06/07/2018 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/07/2018 11:07

Audiência una realizada (05/07/2018 10:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2018 18:20

Juntada a petição de Contestação
29/06/2018 09:34

Juntada a petição de Contestação
17/11/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2017
17/11/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 19:04

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
08/11/2017 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 12:43

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2017
31/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 11:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/10/2017 11:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/10/2017 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2017
28/10/2017 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 15:03

Audiência una designada (05/07/2018 10:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2017 00:38

Não Concedida a Antecipação de tutela a PRISCILA FREITAS BARROS - CPF: *24.***.*24-33
25/10/2017 10:35

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/10/2017 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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