25/09/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
25/09/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
25/09/2025 11:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
25/09/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/09/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
22/09/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 09/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 01/09/2025
26/08/2025 09:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3830d2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA para condenar a reclamada F.

F.

M.

II - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA a pagar, em valores a serem liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação supra, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante, as seguintes parcelas: a) horas extraordinárias excedentes à 8ª hora diária e 44ª hora semanal, acrescidas do adicional de 50%, sem prejuízo dos reflexos decorrentes; b) horas extras decorrentes do intervalo alimentar suprimido, acrescidas do adicional de 50%, sem reflexos; c) indenização por danos morais. Obrigações de Fazer: Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal, contado do trânsito em julgado da ação.

Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Devidos ao patrono do reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Restam devidos ao patrono da reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores correspondentes aos pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$361,80, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$14.833,95, a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.

F.

M.

II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
18/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
18/08/2025 08:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 361,80
18/08/2025 08:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
29/07/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/07/2025 14:18

Audiência de instrução realizada (29/07/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 24/06/2025
12/06/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c79e13 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para que digam no prazo de 5 dias se concordam com a tramitação do feito nos moldes do Juízo 100% Digital, permanecendo asseguradas as publicações/intimações via DEJT, nos termos do art. 6º, §1º do Ato Conjunto 15/2021.

Em caso de concordância, a audiência se realizará de forma telepresencial, no link a seguir informado.

Mesmo que optem pelo Juízo 100% Digital as partes poderão participar por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal (utilizando-se da sala de audiências da 16ª VTRJ).

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Em caso de discordância, fica mantida a audiência presencial, conforme #id:b32f49a, ficando autorizada a participação do autor e de sua patrona de forma telepresencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.

F.

M.

II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
10/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
10/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
10/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/06/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100630-61.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMADO: F.

F.

M.

II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da redesignação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Por determinação do Juízo, redesigna-se a audiência de Instrução para o dia 29/07/2025 10:10 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

A audiência se realizará na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
29/05/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
29/05/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
29/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
29/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
29/05/2025 15:42

Audiência de instrução designada (29/07/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 15:42

Audiência de instrução cancelada (18/06/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba7cfdb proferido nos autos.

Vistos.

Aguarde-se a audiência de instrução designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.

F.

M.

II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
21/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
21/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
21/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/05/2025 11:28

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100630-61.2023.5.01.0016 : ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA : F.

F.

M.

II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre o laudo pericial apresentado, pelo prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
02/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
02/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025
05/03/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67f5017 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para que digam no prazo de 5 dias se concordam com a tramitação do feito nos moldes do Juízo 100% Digital, permanecendo asseguradas as publicações/intimações via DEJT, nos termos do art. 6º, §1º do Ato Conjunto 15/2021.

Em caso de concordância, a audiência se realizará de forma telepresencial, no link a seguir informado.

Mesmo que optem pelo Juízo 100% Digital as partes poderão participar por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal (utilizando-se da sala de audiências da 16ª VTRJ).

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Em caso de discordância, fica mantida a audiência presencial, conforme #id:ef3e473, ficando autorizada a participação do autor e de sua patrona de forma telepresencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
24/02/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
24/02/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
24/02/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
19/02/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
17/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
17/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/02/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
12/02/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
12/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
12/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
12/02/2025 10:20

Audiência de instrução designada (18/06/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
27/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
04/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
04/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 14/11/2024
28/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
28/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/10/2024 15:48

Audiência una por videoconferência cancelada (31/07/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 18/10/2024
27/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 23/08/2024
22/08/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
14/08/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
14/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/08/2024 11:11

Juntada a petição de Réplica
13/08/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
09/08/2024 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2024 13:33

Audiência una realizada (31/07/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:55

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:08

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:07

Audiência una cancelada (31/07/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
30/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
08/03/2024 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2024 12:04

Audiência una designada (31/07/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 08:51

Audiência una realizada (06/03/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 17:59

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
04/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
04/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/03/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 24/11/2023
18/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
17/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
17/10/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
17/10/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
17/10/2023 11:48

Audiência una designada (06/03/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:48

Audiência una por videoconferência cancelada (06/03/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:46

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:46

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 28/08/2023
28/08/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) F. F. M. II - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
21/07/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
21/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
17/07/2023 13:30

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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