14/02/2025 09:43

Baixa Definitiva
14/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em 14.02.2025
11/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/12/2024 07:00

Publicado despacho em 10.12.2024.
09/12/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:26

Distribuído por sorteio
17/05/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2020 10:02

Baixa Definitiva
03/03/2020 10:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/03/2020 10:02

Transitado em Julgado em 03.03.2020
04/02/2020 07:00

Publicado despacho em 04.02.2020.
03/02/2020 19:00

Provimento por decisão monocrática
18/12/2019 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2019 12:54

Conclusos para julgamento
26/04/2019 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2019 07:00

Publicado despacho em 23.04.2019.
22/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2019 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 18:46

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 07:00

Publicado despacho em 20.02.2019.
19/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
18/02/2019 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2019 17:42

Conclusos para despacho
10/10/2018 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2018 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2018 11:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 22.06.2018.
13/06/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
24/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2018.
23/05/2018 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2018 11:59

Conclusos para julgamento
25/04/2018 08:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
20/04/2018 17:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/04/2018 07:00

Publicado despacho em 10.04.2018.
09/04/2018 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/04/2018 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2014 17:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/04/2014 17:55

Conclusos para julgamento
02/04/2014 17:23

Distribuído por sorteio
31/03/2014 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2014 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2014 21:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo