05/09/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:09

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/09/2025 17:32

Encerrada a conclusão
01/07/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/06/2025 08:40

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa3b651 proferida nos autos.

ID. 188ed54: Por ora, indefiro o pedido de ativação do RENAJUD, devendo a Secretaria ativar o INFOSEG, uma vez que este permite a consulta da propriedade de veículos, aeronaves e embarcações, sendo mais abrangente a pesquisa.

Registre-se ainda que o processo encontra-se aguardando resposta da CNIB.

Com relação ao pedido subsidiário de instauração de IDPJ em face da ré, a Lei nº 13.874, de 20.09.2019, alterou substancialmente a sistemática, sob a ótica do Direito Material, da desconsideração da personalidade jurídica.

Considerando a independência dos Poderes e não vislumbrando qualquer hipótese de inconstitucionalidade da nova redação conferida ao artigo 50 do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito Material do Trabalho por força do artigo 8º, parágrafo primeiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, revejo meu posicionamento para, reputar prejudicado o incidente.

Isto porque não há uma narrativa na tese do (a) exequente, ainda que breve, da prática pelos sócios do desvio de finalidade ou existência da confusão patrimonial, conforme conceito legal previsto no no artigo 50 do Código Civil.

Após a juntada do INFOSEG, intime-se o reclamante para ciência e aguarde-se o resultado da CNIB. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE SOUZA
10/07/2018 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA em 27/06/2018 23:59:59
28/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 27/06/2018 23:59:59
28/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA em 27/06/2018 23:59:59
28/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de ILOG BRASIL - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 27/06/2018 23:59:59
15/06/2018 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/06/2018
15/06/2018 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 15:13

Conhecido o recurso de ILOG BRASIL - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-15 e não provido
26/04/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2018
24/04/2018 17:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018 17:57

Incluído o processo em pauta (08/05/2018, 09:30:00, Sala Des. Bruno Losada 08-05-18)
21/04/2018 06:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2018 20:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
19/03/2018 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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