11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5311ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Registro, neste ato, o pagamento da cota previdenciária.

Recolha-se o tributo, por alvará.

Por quitada a obrigação, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Ato contínuo, proceda-se à análise de eventual saldo, nos termos da PORTARIA Nº 349-SCR/2023.

Em caso de inexistência de saldo, arquivem-se os autos.

Havendo saldo até R$150,00 ou tratando-se de simples acréscimo, libere-se de imediato o valor e arquivem-se os autos.

Havendo saldo acima de R$150,00 e caso não conste a inscrição do devedor no BNDT, libere-se ao Réu o saldo remanescente por ordem de pagamento, caso conhecida a conta, senão intime-se o titular do crédito para informar a sua conta bancária ou de seu patrono, que detenha poderes, para a expedição de ordem de pagamento, no prazo de 05 dias.

Apresentada a conta bancária, libere-se o saldo remanescente e arquivem-se os autos.

Em qualquer situação, caso não identificada e não informada a conta bancária pelo titular, fica autorizada a ativação do Sisbajud, a fim de evidenciar conta apta ao recebimento e posterior liberação imediata do saldo, com arquivamento dos autos.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON FERNANDES DA SILVA
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f3f474 proferida nos autos. DECISÃO PJe - JT Por corretos e adequados acolho os cálculos apresentados pelo Autor, ajustado e atualizado pela Contadoria do Juízo para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor do principal, juros moratórios e correção monetária em R$2.653,66 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), sendo: ao Autor R$2.278,72, ao INSS R$104,38, honorários advocatícios devidos ao Patrono do Autor R$230,56, bem como custas judiciais no valor de R$40,00.

Dê ciência as Partes acerca da homologação dos cálculos, sendo o 1º Réu, devedor principal, ao depósito em 05 dias, sob pena de execução.

Intimem-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON FERNANDES DA SILVA
17/02/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/02/2025 01:34

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2023 08:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MERITI MAIS VERDE SPE LTDA em 09/03/2023
10/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIVELTON FERNANDES DA SILVA em 09/03/2023
25/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MERITI MAIS VERDE SPE LTDA
24/02/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIVELTON FERNANDES DA SILVA
24/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 07/02/2023
07/02/2023 20:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
21/11/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
21/11/2022 20:05

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
19/09/2022 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 05/09/2022
05/09/2022 18:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MSJM)
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MERITI MAIS VERDE SPE LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ELIVELTON FERNANDES DA SILVA em 10/08/2022
29/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2022
29/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2022
29/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
28/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIVELTON FERNANDES DA SILVA
28/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MERITI MAIS VERDE SPE LTDA
14/07/2022 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI - CNPJ: 29.***.***/0001-05 e não provido
28/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:13

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 09:00 VIRTUAL ()
10/05/2022 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2022 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/01/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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