25/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO PENNA SOARES em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO PENNA SOARES em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MAURICIO PENNA SOARES em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPORIO DO CADEG LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 24/07/2025
21/07/2025 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 442ec5d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamadas) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PENNA SOARES - EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - MARCELO PENNA SOARES - EMPORIO DO CADEG LTDA - MAURICIO PENNA SOARES
10/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PENNA SOARES
10/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PENNA SOARES
10/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PENNA SOARES
10/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DO CADEG LTDA
10/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
10/07/2025 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEI PASSOS DA SILVA sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO PENNA SOARES em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO PENNA SOARES em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO PENNA SOARES em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPORIO DO CADEG LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 04/07/2025
04/07/2025 08:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2fec1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pleito de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, formulados inicial, rejeito a preliminar de ilegitimidade passive, e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por NEI PASSOS DA SILVA em face de EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., EMPORIO DO CADEG LTDA, MAURICIO PENNA SOARES, MARCELO PENNA SOARES e EDUARDO PENNA SOARES, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça.

Observe-se o tópico relativo aos honorários advocatícios.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 274,88, calculadas sobre o importe de R$ 13.743,83, valor arbitrado à causa na inicial, desde logo dispensadas. Notifiquem-se as partes. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PENNA SOARES - EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - MARCELO PENNA SOARES - EMPORIO DO CADEG LTDA - MAURICIO PENNA SOARES
20/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PENNA SOARES
20/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PENNA SOARES
20/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PENNA SOARES
20/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DO CADEG LTDA
20/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
20/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NEI PASSOS DA SILVA
20/06/2025 10:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 274,88
20/06/2025 10:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NEI PASSOS DA SILVA
23/05/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
22/05/2025 19:54

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 19:53

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 19:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 19:51

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 15:39

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de NEI PASSOS DA SILVA em 20/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO PENNA SOARES em 13/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO PENNA SOARES em 13/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAURICIO PENNA SOARES em 13/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPORIO DO CADEG LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 13/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de NEI PASSOS DA SILVA em 13/03/2025
12/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d5bdb2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro.

A procuração constante dos autos permite ao advogado substabelecer a seus pares os poderes outorgados pelo reclamante, este passar mandato para outro advogado e ainda atuar no uso de seu Jus Postulandi.

Dê-se ciência ao peticionante e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEI PASSOS DA SILVA
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 15:12

Audiência de instrução designada (08/05/2025 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 11:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad968db proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando o atestado médico apresentado nos autos, fica autorizada exclusivamente a oitiva da testemunha Thiago de Sousa Gomes por meio eletrônico, utilizando a ferramenta ZOOM, no mesmo dia e horário da audiência presencial (Instrução: 27/02/2025 às 10:40).

Ficam as partes e a testemunha cientes de que: O acesso à sala virtual será feito pelo endereço https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt64.rjA testemunha deverá garantir um ambiente adequado, com dispositivo equipado com câmera, microfone e conexão de internet estável.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEI PASSOS DA SILVA
25/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PENNA SOARES
25/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PENNA SOARES
25/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PENNA SOARES
25/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DO CADEG LTDA
25/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
25/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NEI PASSOS DA SILVA
25/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/02/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d5bdb2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro.

A procuração constante dos autos permite ao advogado substabelecer a seus pares os poderes outorgados pelo reclamante, este passar mandato para outro advogado e ainda atuar no uso de seu Jus Postulandi.

Dê-se ciência ao peticionante e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEI PASSOS DA SILVA
21/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) NEI PASSOS DA SILVA
21/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:20

Juntada a petição de Réplica
22/11/2024 14:21

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 14:21

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2024 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 13:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 17:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/09/2024 12:02

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2024 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 12:02

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 11:31

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) NEI PASSOS DA SILVA
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) NEI PASSOS DA SILVA
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO PENNA SOARES
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO PENNA SOARES
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO PENNA SOARES
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO DO CADEG LTDA
02/04/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
02/04/2024 10:55

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo