19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS em 18/08/2025
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f186112 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Vista ao autor da petição de #id:6b69d54, em 05 dias.

Após, aguarde-se o decurso do prazo da ré para manifestação sobre os cálculos, o qual finda em 12/08.

Por fim, à Contadoria para verificação/homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
06/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
06/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/08/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e724ce proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Aguarde-se por 05 dias a apresentação dos cálculos de liquidação pelo autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
03/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
03/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/06/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ebae56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: - Intime-se a ré a observar o reposicionamento da reclamante a partir de 01/10/2018, com mudança da referência salarial nos níveis pretendidos na inicial, conforme critérios estipulados para as demais categorias no capítulo XIX da Proposta de Revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários, assim como aos posteriores reposicionamentos nos interstícios estabelecidos e de acordo com as regras vigentes para a progressão na carreira, nos termos da sentença de id b8f696e, incluindo em sua ficha funcional e, por conseguinte, no seu contracheque as diferenças salariais daí decorrentes, pagando-lhe as parcelas vincendas, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 30.000,00. - Após, ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria.

Caso os cálculos não sejam elaborados por meio do PJeCalc, nos termos acima indicados, devem ser observados os seguintes requisitos: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 7.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
18/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
18/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2025 15:36

Iniciada a liquidação
18/06/2025 15:36

Transitado em julgado em 30/05/2025
17/06/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 16:45

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8438452 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Certifico que procedi à conferência dos itens abaixo: a) Agravo de instrumento em recurso ordinário da ré: #id:08ca25e b) Representação: #id:fcfc976 c) Data da ciência: 04/02/2025 d) Data do recurso: 14/02/2025 (tempestivo) Autos conclusos em 17/02/2025.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Vistos, etc.

Ao autor para apresentar resposta ao agravo de instrumento, bem como ao recurso trancado, no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.TRT para julgamento, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
17/02/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/02/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS em 14/02/2025
14/02/2025 23:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/02/2025 23:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
31/01/2025 17:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 23:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/01/2025 06:04

Decorrido o prazo de AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS em 28/01/2025
26/01/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/12/2024
05/12/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/12/2024 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/11/2024 14:25

Encerrada a conclusão
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS em 17/10/2024
15/10/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/10/2024 22:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/10/2024 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/10/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/09/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 01:48

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
19/08/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) AUREA DA COSTA BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo