TRT1 - 0101212-06.2023.5.01.0002
1ª instância - Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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18/09/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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18/09/2025 15:53
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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10/09/2025 00:31
Decorrido o prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 09/09/2025
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04/09/2025 15:13
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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03/09/2025 17:34
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/09/2025 20:16
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 20:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 20:15
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 20:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269e695 proferido nos autos.
Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.
LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A -
29/08/2025 16:31
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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29/08/2025 16:31
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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29/08/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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29/08/2025 16:15
Encerrada a conclusão
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de HUDSON MENDES DA COSTA em 28/08/2025
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26/08/2025 07:51
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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22/08/2025 17:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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16/08/2025 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
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16/08/2025 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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16/08/2025 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
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16/08/2025 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf248de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.
DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de limitação à condenação suscitado pela ré. Pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 07/12/2018, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados HUDSON MENDES DA COSTA em face de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) diferenças de produtividade. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Ante a sucumbência da parte autora no objeto da perícia e a gratuidade de justiça ora concedida, determino que o pagamento dos honorários periciais seja efetuado pela União, através de requerimento à Presidência deste Eg.
TRT, observado o limite fixado pelo CSJT. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.
Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Discriminação da natureza das parcelas conforme fundamentação, não havendo incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 297,12, calculadas na razão de 2% sobre R$ 14.856,01, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 74,28, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUDSON MENDES DA COSTA -
14/08/2025 09:14
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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14/08/2025 09:14
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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14/08/2025 09:13
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 297,12
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14/08/2025 09:13
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUDSON MENDES DA COSTA
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14/08/2025 09:13
Concedida a gratuidade da justiça a HUDSON MENDES DA COSTA
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30/07/2025 08:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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29/07/2025 21:44
Juntada a petição de Razões Finais
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29/07/2025 11:41
Juntada a petição de Razões Finais
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22/07/2025 13:54
Audiência de instrução realizada (22/07/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/07/2025 15:15
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2025 08:30
Juntada a petição de Manifestação
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17/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de HUDSON MENDES DA COSTA em 16/07/2025
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16/07/2025 11:43
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de HUDSON MENDES DA COSTA em 10/07/2025
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08/07/2025 10:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 10:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59968a7 proferido nos autos.
DESPACHO - PJE Fica autorizada a participação de forma virtual de quem comprovadamente residir fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, devendo os respectivos comprovantes de residência serem anexados aos autos em 05 dias.
Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3398113978? pwd=OG0zU2pIVzRLRTJxQ3hDSDhXb2ZYdz09 ID da reunião: 339 811 3978 Senha de acesso: 02VT Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUDSON MENDES DA COSTA -
04/07/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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04/07/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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04/07/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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03/07/2025 14:57
Juntada a petição de Manifestação
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01/07/2025 08:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 08:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57e3583 proferido nos autos.
Considerando-se os esclarecimentos apresentados pelo perito no #id:3c1c616, dou por concluída a prova pericial, demais provas serão produzidas na instrução probatória. Assim, fica DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO na modalidade 100% PRESENCIAL, na data abaixo, observando-se os termos da Resolução nº345/2020 do CNJ, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Instrução: 22/07/2025 às 11:00h no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC., sob pena da perda da prova. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A -
30/06/2025 06:18
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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30/06/2025 06:18
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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30/06/2025 06:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2025 03:06
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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29/06/2025 03:06
Audiência de instrução designada (22/07/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/06/2025 03:06
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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29/06/2025 03:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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27/06/2025 19:59
Juntada a petição de Impugnação
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25/06/2025 11:02
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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16/06/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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16/06/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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26/03/2025 15:13
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
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28/02/2025 08:52
Juntada a petição de Manifestação
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26/02/2025 14:36
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 19/02/2025
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18/02/2025 08:53
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:53
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f5cba proferido nos autos. PROCESSO: 0101212-06.2023.5.01.0002 DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias Caso haja impugnações, intime-se o perito a prestar esclarecimentos, em 10 dias.
Vindo, dê-se vista às partes por 05 dias.
Finalizada a fase pericial, inclua-se o feito em pauta para prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A -
17/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
-
17/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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17/02/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 09:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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15/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 14/02/2025
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07/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 06/12/2024
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05/12/2024 10:00
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
-
06/11/2024 09:59
Juntada a petição de Manifestação
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01/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 31/10/2024
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10/10/2024 00:21
Decorrido o prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:21
Decorrido o prazo de HUDSON MENDES DA COSTA em 09/10/2024
-
02/10/2024 10:02
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
-
01/10/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
-
01/10/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
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01/10/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
-
01/10/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
-
30/09/2024 13:57
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
-
30/09/2024 13:57
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
-
30/09/2024 13:57
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
-
30/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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10/09/2024 00:11
Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 09/09/2024
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27/08/2024 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
27/08/2024 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
26/08/2024 14:46
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
-
26/08/2024 14:46
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
-
26/08/2024 14:46
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
-
26/08/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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22/08/2024 12:02
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
-
06/08/2024 20:09
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
01/08/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
31/07/2024 14:32
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
-
31/07/2024 14:32
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
-
31/07/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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24/07/2024 22:55
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2024 00:56
Decorrido o prazo de HUDSON MENDES DA COSTA em 22/07/2024
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15/07/2024 21:20
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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13/07/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
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13/07/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
-
13/07/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
-
13/07/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
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12/07/2024 13:03
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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12/07/2024 13:03
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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12/07/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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12/07/2024 08:39
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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02/07/2024 13:31
Juntada a petição de Contestação
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13/06/2024 13:04
Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2024 08:25 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/06/2024 17:12
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2024 14:31
Juntada a petição de Contestação
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12/06/2024 13:37
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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03/06/2024 13:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/04/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
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04/04/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
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03/04/2024 12:20
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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03/04/2024 12:20
Expedido(a) intimação a(o) MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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03/04/2024 12:20
Expedido(a) intimação a(o) HUDSON MENDES DA COSTA
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02/04/2024 14:55
Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 08:25 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/01/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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07/12/2023 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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