15/09/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 09:32

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
15/09/2025 09:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.000,00)
15/09/2025 09:29

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/08/2025 12:22 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NIVALDO FERREIRA VIDAL sem efeito suspensivo
15/09/2025 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NIVALDO FERREIRA VIDAL sem efeito suspensivo
15/09/2025 09:29

Excluído de 29/08/2025 12:22 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIVALDO FERREIRA VIDAL sem efeito suspensivo
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 12/09/2025
12/09/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 21:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6016ff0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 28/08/2025, #id:d52416b , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #e2c0128 .

RIO DE JANEIRO , 29 de agosto de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso adesivo do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO FERREIRA VIDAL
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
29/08/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIVALDO FERREIRA VIDAL sem efeito suspensivo
29/08/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 28/08/2025
28/08/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e92eeb0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto Ré em 13/08/2025, #id:821bf72, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #e2be47c .

Depósito recursal e custas # , corretamente recolhidas pela Ré em 13/08/2025. RIO DE JANEIRO , 14 de agosto de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário da ré. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
14/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
14/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
14/08/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A sem efeito suspensivo
14/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 13/08/2025
13/08/2025 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
29/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
29/07/2025 11:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
21/07/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 18/07/2025
16/07/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f066c5c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.

Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO FERREIRA VIDAL
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
09/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 04/07/2025
01/07/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc2eb97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo mais que dos autos consta, pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 19/08/2019, e no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por NIVALDO FERREIRA VIDAL, em face de EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A, nos autos da reclamação trabalhista nº 0100963-53.2024.5.01.0056, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento em dobro das férias vencidas relativas aos períodos aquisitivos de 2019 a 2022, com o acréscimo de 1/3 constitucional, nos termos do art. 137 da CLT; b) pagamento em dobro de 59 dias de férias, com adicional de 1/3, por não fruição no período concessivo; c) pagamento de 23 dias de folgas não compensadas, a título de indenização substitutiva, com base na remuneração global do reclamante; d) pagamento da gratificação de granel referente ao período de Segundo Oficial de Máquinas, de junho de 2019 a novembro de 2020; e) pagamento da gratificação de granel pelo exercício da função de Subchefe de Máquinas, no período de 28/11/2020 a 16/08/2022; Da gratuidade de justiça Para se obter os benefícios da gratuidade de justiça é necessário que a parte comprove perceber salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou comprove,e não apenas declare, insuficiência de recursos para o pagamento das despesas processuais, consoante os termos do art. 790, §§ 3° e 4º da CLT.

In casu, em que pese a declaração do obreiro de #id:e2c0128, o contracheque de #id:fbf1df1 evidencia que a renda auferida pelo demandante não se enquadra em tal benefício, razão pela qual, nada a deferir quanto ao pedido de gratuidade de justiça. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, tendo em vista a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento): (i) sobre o valor da condenação, a cargo da Ré e em favor dos advogados do Autor e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré (pedidos rejeitados), a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré. Das custas processuais Custas processuais pela parte Reclamada, no importe de R$ 5.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 250.000,00, nos termos do art. 789 da CLT. Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO FERREIRA VIDAL
21/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
21/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
21/06/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
21/06/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIVALDO FERREIRA VIDAL
25/04/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 15/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
05/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
05/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/04/2025 11:50

Encerrada a conclusão
19/03/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 18/03/2025
12/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
11/03/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 26/02/2025
21/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
20/02/2025 14:27

Audiência una realizada (20/02/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b563a68 proferido nos autos. DESPACHO Pje Ante a informação de que as testemunhas estarão embarcadas e ciente o juízo de que é possível o acesso à internet, determino, excepcionalmente, sua participação na modalidade virtual na audiência una designada para o dia 20/02/2025 às 09:45h.

Intime-se a ré para que informe às testemunhas de que deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho (para evitar erros, certifique-se de COPIAR INTEGRALMENTE o link abaixo e COLAR na barra de endereços de seu navegador.

NÃO clicar diretamente para acesso).

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt56.rj?pwd=NnhGd2FVdTEybEtLSTl3TjFET3VuZz09 Caso necessário, também poderão acessar à sala de audiências virtuais, utilizando os dados abaixo: id da reunião 469 636 5257 senha: VT56RJ RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
17/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
17/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
17/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/02/2025 17:44

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de YURI MATHEUS MACEDO DE CARVALHO em 05/02/2025
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 03/02/2025
24/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) YURI MATHEUS MACEDO DE CARVALHO
16/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
15/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/01/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 26/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 22/11/2024
08/11/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
07/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
07/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 06/11/2024
06/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/11/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 04/11/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
22/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
22/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
22/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
22/10/2024 14:17

Audiência una designada (20/02/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 14:17

Audiência una cancelada (20/02/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 19/09/2024
20/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA VIDAL em 19/09/2024
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
07/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
07/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
07/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
05/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 04/09/2024
04/09/2024 17:14

Audiência una designada (20/02/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 17:14

Audiência una cancelada (27/01/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/09/2024 12:09

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
26/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA VIDAL
26/08/2024 10:09

Encerrada a conclusão
26/08/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/08/2024 15:26

Audiência una designada (27/01/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo