16/09/2025 09:04

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 22/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 22/07/2025
09/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 739ebfe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 1.

RECLAMANTE JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, qualificado na exordial, ajuizou reclamação trabalhista em face de RECLAMADO INSTITUTO GNOSIS, vindicando as providências e títulos constantes do rol de pedidos deduzidos. 2.

No curso do processo, houve o cumprimento da obrigação, ou seja, satisfação, nos moldes do art 924, II do CPC.

A satisfação dos direitos do credor se dá por meio da solvência da dívida do devedor.

Dessa forma, o processo pode se dar por extinto, uma vez que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaurindo-se a missão do processo, fazendo assim, valer o direito material. 3.

Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução, nos moldes do art 924 , II do NCPC, arquivando-se o feito, com baixa na distribuição.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
08/07/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/07/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
08/07/2025 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/06/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
23/06/2025 16:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 16:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 16:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 377,31)
23/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.103,15)
23/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 259,00)
23/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 220,00)
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 04/06/2025
30/05/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f8fbd3 proferida nos autos.

Vistos, etc As partes transacionaram conforme termo de id #id:b224c6b.

Examinando os termos da avença, não verifico qualquer óbice à sua homologação.

Com efeito, a demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados.

Em sendo assim, HOMOLOGO o acordo por seus próprios termos e datas nele avençadas, com plena quitação quanto objeto da execução para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 220,00, pelo reclamado conforme condenação em sentença, devendo o recolhimento ser feito após o pagamento da última parcela; b- Multa de 50% em caso de inadimplemento; c- A incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão ser recolhidos pela reclamada no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo conforme cálculos homologados no id dec7583. d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD; e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Caso a parcela recaia em sábado, domingo ou feriado; terá seu vencimento prorrogado para o próximo dia útil seguinte; g- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos; h- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima.

Uma vez tudo cumprido, nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
20/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
20/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
20/05/2025 07:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 07:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/05/2025 07:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
15/05/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025
07/03/2025 17:47

Juntada a petição de Acordo
07/03/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0538711 proferido nos autos.

Ative-se o sisbajud.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
01/10/2024 14:49

Iniciada a execução
02/09/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 30/07/2024
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 30/07/2024
09/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
08/07/2024 16:24

Homologada a liquidação
08/07/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 03/06/2024
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/06/2024
23/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/05/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
22/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
29/04/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação
23/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/04/2024 10:57

Iniciada a liquidação
22/04/2024 10:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/04/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/04/2024 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo