01/08/2025 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
17/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
17/07/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE JESUS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
17/07/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS OLIVEIRA em 14/07/2025
14/07/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f544a8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por DANIEL DE JESUS OLIVEIRA face de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante reparação moral no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), verba de natureza indenizatória.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 100,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 5.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
28/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
28/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
28/06/2025 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/06/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
21/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/05/2025 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 15:20

Audiência de instrução realizada (11/04/2025 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 10:51

Audiência de instrução designada (11/04/2025 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 10:51

Audiência inicial realizada (17/03/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 16:00

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100962-90.2024.5.01.0081 : DANIEL DE JESUS OLIVEIRA : TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE JESUS OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Ficam as partes citadas/intimadas, para ciência da audiência inicial híbrida a ser realizada no DIA 17/03/2025 09:50 horas, na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Aqueles que optarem por participar da audiência telepresencialmente serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, ficando desde já cientes de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência. Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt81rj ID: 547 041 6620 Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência. O Juízo informa que utiliza sala de audiência virtual única, por isso, não há envio de convite por e-mail, bastando entrar com os dados informados.

Por fim, em caso de possibilidade de acordo, o Juízo esclarece que homologa acordo por petição conjunta, se os advogados signatários possuírem poderes para transigir e se não possuírem, que seja assinada conjuntamente pelos advogados e partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

HELENA PEREIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
24/02/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
24/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
07/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/02/2025 16:27

Audiência inicial designada (17/03/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 16:27

Audiência una por videoconferência cancelada (17/03/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:24

Decorrido o prazo de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA em 23/10/2024
07/10/2024 07:53

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 07:34

Audiência una por videoconferência cancelada (03/03/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS OLIVEIRA em 19/09/2024
11/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
10/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/09/2024 12:25

Audiência una por videoconferência designada (03/03/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo