19/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
18/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO em 16/07/2025
08/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4dfe22 proferido nos autos.

V.

Venha o patrono da parte autora com o contrato de honorários para análise do pedido de reserva de crédito.

NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
07/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
07/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/07/2025 09:49

Iniciada a execução
10/06/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/05/2025
21/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO em 20/05/2025
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fffc6f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que na ADPF 1090 MC/RJ (Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1090), sob a relatoria do Excelentíssimo Ministro CRISTIANO ZANIN, foi determinada a suspensão dos efeitos de medidas de execução judicial contra a CEDAE até o julgamento do mérito desta arguição, contrariando o regime estabelecido no artigo 100 da CRFB/88.

Diante desse cenário, faz-se necessário o respeito ao regime de precatórios/RPV para quitação do valor da execução.

Assim, faço as seguintes determinações: 1) Intime-se a parte autora para fornecimento dos dados bancários, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, tendo em vista que os dados bancários deverão constar dos ofícios precatórios e dos ofícios RPV da esfera federal (Artigo 2º c/c art. 56 do Ato nº 54/2022 do TRT da 1ª Região), em 5 dias. 2) Vindo, expeça-se o Precatório/RPV, pelo valor devido; 3) Comprovado o pagamento, expeça-se o alvará pertinente, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
09/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO em 08/05/2025
07/05/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ce4be proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por questão de celeridade processual, homologam-se os cálculos apresentados pela devedora, por se tratar de débito confessado, a saber: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 51.144,52CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 8.340,43DEPÓSITO FGTS: R$ 2.013,68TOTAL: R$ 61.498,63 Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado, nos termos do artigo 884 da CLT.

Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do Art.523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF) e as custas (GRU), em 15(quinze) dias. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOS e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
28/04/2025 11:30

Homologada a liquidação
28/04/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/04/2025 10:15

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d68e80b) para Manifestação
25/04/2025 20:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/03/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
27/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO em 26/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
07/03/2025 19:03

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2025 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/03/2025 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/02/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7677f81 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em sendo do interesse do exequente a celeridade processual, a título de cooperação (Art.6º do CPC/Art.769 da CLT), solicita-se ao exequente que, no prazo de 10 dias, traga os cálculos no formato Pje-Calc, acompanhados do arquivo "pjc", o que possibilitará a importação automática dos dados para o sistema utilizado pela Contadoria da Vara, agilizando a futura atualização.

Vindo os cálculos, vista à ré para manifestação no prazo de 8 dias, sob as penas do §2º do Art. 879 da CLT.

Na hipótese de apresentar cálculos, solicita-se que também utilize, preferencialmente, o formato Pje-Calc, acompanhado do arquivo "pjc".

Após decorrido o prazo concedido à ré, voltem conclusos para fins de homologação.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
17/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR JOSE DE CARVALHO
17/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/02/2025 12:03

Iniciada a liquidação
07/02/2025 12:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo