30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARLUBIA FRANKLIN DOS SANTOS em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TANIA MARA AZEVEDO MANHAES PEREIRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA AZEVEDO MANHAES em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIZABETH AZEVEDO MANHAES MEDRADO WAGNER em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHAES AGUIAR em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de KATIA MARGARETE AZEVEDO MANHAES em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BENEDITO ANTONIO AZEVEDO MANHAES em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AURENICIA AZEVEDO MANHAES em 29/07/2025
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e75c75 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: AURENICIA AZEVEDO MANHAES, BENEDITO ANTONIO AZEVEDO MANHAES, KATIA MARGARETE AZEVEDO MANHAES, ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHAES AGUIAR, ELIZABETH AZEVEDO MANHAES MEDRADO WAGNER, MARIA DE FATIMA AZEVEDO MANHAES, TANIA MARA AZEVEDO MANHAES PEREIRA RECORRIDO: MARLUBIA FRANKLIN DOS SANTOS Vistos, etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos do ARE 1532603, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Relator Gilmar Mendes proferiu decisão monocrática naqueles autos determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões retromencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Considerando que a presente demanda se afina à referida hipótese, DETERMINO: a) Sobresteja-se o presente feito até o deslinde da controvérsia instalada naqueles autos. b) Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração de voto ou providências cabíveis.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA AZEVEDO MANHAES - ELIZABETH AZEVEDO MANHAES MEDRADO WAGNER - KATIA MARGARETE AZEVEDO MANHAES - TANIA MARA AZEVEDO MANHAES PEREIRA - BENEDITO ANTONIO AZEVEDO MANHAES - ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHAES AGUIAR - AURENICIA AZEVEDO MANHAES
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLUBIA FRANKLIN DOS SANTOS
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA AZEVEDO MANHAES PEREIRA
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA AZEVEDO MANHAES
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH AZEVEDO MANHAES MEDRADO WAGNER
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHAES AGUIAR
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARGARETE AZEVEDO MANHAES
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO ANTONIO AZEVEDO MANHAES
15/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AURENICIA AZEVEDO MANHAES
15/07/2025 12:18

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/07/2025 01:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/07/2025 01:45

Encerrada a conclusão
12/05/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100025-93.2023.5.01.0282 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo