16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 15/08/2025
13/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução)
06/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
05/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2025 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/07/2025 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/07/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:28

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
02/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
08/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/05/2025
08/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 07/05/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6261a8b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos. É este o caso: o reclamado INSTITUTO BRASIL SAÚDE, CNPJ: 09.***.***/0001-76, consta como devedora em diversos processos trabalhistas não apenas nesta 7ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento pela mesma.

Com base em execuções que correm em outros processos, verificou-se que o INSTITUTO BRASIL SAÚDE é devedor contumaz da justiça do Trabalho e permanece insistindo em não pagar os débitos trabalhistas dos empregados que lhe prestaram serviço.

Em diversos processos que tramitam nesta vara, as tentativas de bloqueio de ativos financeiros, através do sisbajud, e a pesquisa de informações quanto à existência de veículos, via Renajud, têm sido negativas (0100946-88.2020.5.01.0207, 0100476-23.2021.5.01.0207), sem obter qualquer êxito, tais como os processos mencionados a seguir: 0100946-88.2020.5.01.0207, 0100159-54.2023.5.01.0207, 0101036-28.2022.5.01.0207, 0101051-65.2020.5.01.0207, 0100245-59.2022.5.01.0207, 0100875-18.2022.5.01.0207, 0100808-53.2022.5.01.0207, 0100476-23.2021.5.01.0207, 0101062-60.2021.5.01.0207, 0100763-20.2020.5.01.0207, 0101061-75.2021.5.01.0207, 0101064-30.2021.5.01.0207 e 0100909-61.2020.5.01.0207.

A busca de imóveis por meio do sistema ARISP restou negativa, conforme certificado nos autos do processo nº 0101062-60.2021.5.01.0207.

Por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa. Assim, considerando a execução frustrada da primeira Ré, bem como o entendimento consubstanciado na Súmula 12 do TRT, defiro o prosseguimento em face da segunda Ré, responsável subsidiária, devendo ser intimada para ciência da execução na forma do art. 535, do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
25/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/04/2025 09:19

Iniciada a execução
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
18/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 17/03/2025
14/03/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 10/03/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aaa233 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:5bba00a, homologo os cálculos do Autor retificados e portanto, reliquidados pela Contadoria do Juízo no #id:083b105, fixando a condenação em R$31.362,27, conforme abaixo demonstrado: R$28.625,15 ao autor; R$1.441,98 a título de Honorários Advocatícios; R$303,58 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$712,54 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$279,02 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento, isento o estado. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
14/02/2025 11:50

Homologada a liquidação
14/02/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/12/2024
04/12/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução (ERJ))
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
19/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/11/2024
14/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
05/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/11/2024 15:11

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/11/2024 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2023 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 10/07/2023
01/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
30/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2023
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/05/2023
08/05/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
04/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/05/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/05/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 05:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
13/04/2023 05:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2023 13:54

Iniciada a liquidação
11/04/2023 13:54

Transitado em julgado em 01/03/2023
22/03/2023 15:23

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2021 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2021 01:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2021
10/10/2021 01:49

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 08/10/2021
06/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2021
28/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
27/09/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/09/2021 11:17

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0ce9ad1) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 24/09/2021
24/09/2021 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da 2ª Reclamada)
24/09/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (AIRO)
14/09/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
11/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2021 18:50

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/09/2021 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/09/2021 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 31/08/2021
21/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/08/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2021
05/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 04/08/2021
05/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 04/08/2021
04/08/2021 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas)
04/08/2021 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
28/07/2021 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
23/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/07/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
22/07/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2021 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
22/07/2021 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/07/2021 01:47

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 20/07/2021
20/07/2021 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/07/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
29/06/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/06/2021 10:22

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2021 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/06/2021 17:10

Encerrada a conclusão
01/06/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/06/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/05/2021 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
07/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/05/2021 13:30

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2021 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/05/2021 15:00

Audiência de instrução realizada (03/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
12/03/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:35

Audiência de instrução designada (03/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 25/02/2021
25/02/2021 20:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas Reitera Provas)
25/02/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2021
23/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
19/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/02/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/12/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 18:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
26/10/2020 11:13

Encerrada a conclusão
23/10/2020 11:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS EM PROVAS)
22/10/2020 18:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
22/10/2020 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
19/10/2020 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/10/2020
14/10/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES IABAS IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
29/09/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/09/2020 12:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
19/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2020
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 11/09/2020
08/09/2020 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
02/09/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2020 10:21

Apreciada a tutela provisória
01/09/2020 11:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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