01/09/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO em 29/08/2025
04/08/2025 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 10:12

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
23/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO em 22/07/2025
22/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
22/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
22/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
22/07/2025 15:12

Encerrada a conclusão
21/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 01:06

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97de97f proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
03/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
03/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2025 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 15:02

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
27/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/05/2025
08/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 649e737 proferido nos autos. Vistos, etc.

Inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) e SERASA.

Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos. É este o caso: o reclamado RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO (CPF/CNPJ 04.***.***/0001-31), consta como devedora em diversos processos trabalhistas não apenas nesta 7ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento.

A empresa é ré contumaz nesta Comarca, restando sempre inócuas e infrutíferas todas as tentativas de constrição de ativos financeiros dos executados, via Sisbajud, como nos processos: 0100005-02.2024.5.01.0207, 0100006-84.2024.5.01.0207, 0100376-34.2022.5.01.0207, 0100480-89.2023.5.01.0207, 0100655-49.2024.5.01.0207, 0100774-44.2023.5.01.0207, 0101033-10.2021.5.01.0207, 0101104-85.2016.5.01.0207, 101158-17.2017.5.01.0207, 0101192-45.2024.5.01.0207 e 0102106-56.2017.5.01.0207.

Em consulta ao Renajud, a empresa não possui veículo registrado em seu nome, como nos processos: 0100005-02.2024.5.01.0207, 0100006-84.2024.5.01.0207, 0100376-34.2022.5.01.0207, 0100480-89.2023.5.01.0207, 0100655-49.2024.5.01.0207, 0100774-44.2023.5.01.0207, 0101033-10.2021.5.01.0207, 0101104-85.2016.5.01.0207, 101158-17.2017.5.01.0207, 0101192-45.2024.5.01.0207 e 0102106-56.2017.5.01.0207.

A consulta ao ARISP não encontrou nenhum imóvel, como nos processos: 0100005-02.2024.5.01.0207, 0100480-89.2023.5.01.0207, 0100655-49.2024.5.01.0207 e 0101192-45.2024.5.01.0207.

Por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Execução Frustrada” – código 276, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
06/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/05/2025 17:56

Encerrada a conclusão
02/05/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/05/2025 09:18

Iniciada a execução
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 30/04/2025
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA em 30/04/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e813366 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no Id. beaf5cc, homologo os cálculos apresentados pela Autora no Id. 02c9485 , fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de Id75f5263 , em R$ 152.395,94 , conforme abaixo demonstrado: R$ 129,851,46 ao autor; R$ 13.222,91 a título de Honorários Advocatícios; R$ 742,34 à Fazenda Nacional, na forma de IR; R$ 2.084,25 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$ 4.879,14 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$ 1.615,84 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
28/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
28/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
28/03/2025 17:26

Homologada a liquidação
28/03/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 10/03/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfeff45 proferido nos autos.

Ao Réu para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Réu impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
14/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/02/2025
04/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
03/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 29/01/2025
13/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/12/2024
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA em 12/12/2024
12/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
12/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA em 05/12/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 28/11/2024
26/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
19/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
18/11/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
18/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/11/2024
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA em 14/11/2024
28/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/10/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
25/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/10/2024 09:27

Iniciada a liquidação
25/10/2024 09:27

Transitado em julgado em 23/10/2024
24/10/2024 04:05

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 23/10/2024
24/10/2024 04:05

Decorrido o prazo de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024
08/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
07/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
07/10/2024 15:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
07/10/2024 15:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
13/09/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
13/09/2024 13:06

Audiência una por videoconferência realizada (13/09/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 02:52

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 02:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 15:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 15:25

Audiência una designada (13/09/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 15:24

Audiência una por videoconferência cancelada (13/09/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 15:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
05/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
02/08/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
02/08/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA em 18/07/2024
11/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA
10/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2024 16:45

Audiência una por videoconferência designada (13/09/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 16:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/02/2025 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
02/02/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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