14/08/2025 09:04

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALCINEIS LAURENTINO DE CARVALHO em 13/08/2025
04/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8e70a6 proferida nos autos. a 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ALCINEIS LAURENTINO DE CARVALHO Vistos etc.

Defiro a habilitação, devendo o peticionante proceder ao cadastro dos demais patronos eventualmente constituídos.

Indefiro a exclusividade, sendo certo que todos os patronos cadastrados receberão as comunicações do processo.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana apresentou agravo de instrumento (Id 25a423f) pretendendo o destrancamento de seu Recurso Ordinário (Id d765836) que teve negado seu conhecimento em razão de deserção (Id d80f54b), uma vez que a sentença (Id 7823e12) havia negado à reclamada a equiparação à Fazenda Pública.

Em suas razões recursais, reitera o pedido de equiparação à Fazenda Pública e, por conseguinte, a inexigibilidade de comprovação do preparo.

Por entender que a reclamada não fazia juz a tal equiparação, foi proferida a decisão de Id 7264991, concedendo-lhe, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal, que foi devidamente comprovado sob Id 9643df5.

Logo, o agravo de instrumento em recurso ordinário por ela interposto perdeu seu objeto.

Para fins estatísticos, julgo prejudicado o agravo de instrumento.

Reautue-se como recurso ordinário.

Dito isso, analisando os autos verifico que a matéria devolvida ao segundo grau, envolve, dentre outras, aquela objeto do IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, no qual a i.

Desembargadora Relatora Nélie Oliveira Perbeils determinou a suspensão dos processos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria da parte autora (gari)”.

Nesse sentido, por força do artigo 119, VIII, “b”, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a suspensão/sobrestamento do feito até a resolução do IRDR.

Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, registre-se o sobrestamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIS LAURENTINO DE CARVALHO
01/08/2025 13:42

Proferida decisão
01/08/2025 13:42

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 03:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
01/08/2025 03:57

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/07/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2025 11:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/07/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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