26/09/2025 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 08/09/2025
06/09/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100037-50.2024.5.01.0225 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

RECORRIDO: EDMAR ANTONIO DOMINGOS ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao da primeira ré, para reduzir o valor indenização por dano moral para R$ 8.000,00 (oito mil reais), com atualização pela Selic, desde a data do ajuizamento da ação, e, por unanimidade, em negar provimento ao da segunda demandada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
25/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR ANTONIO DOMINGOS
25/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
25/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/08/2025 12:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/08/2025 12:59

Conhecido o recurso de PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0001-01 e provido em parte
31/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
07/04/2025 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100037-50.2024.5.01.0225 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo