11/09/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
03/09/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP em 01/09/2025
26/08/2025 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100724-12.2024.5.01.0521 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: JULIO CESAR DA SILVA QUINTA RECORRIDO: RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JULIO CESAR DA SILVA QUINTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. de295b6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e pedidos correlatos; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de FGTS e respectiva multa de 40%, relativa ao período contratual sem comprovação dos depósitos, a serem apuradas em liquidações, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da modificação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.

Vencido o Desembargador Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond que dava parcial provimento ao apelo da ré, para fins de modificar a jornada fixada pelo Juízo a quo, excluindo a condenação em pagamento das horas extras acima da 44ª hora semanal, bem como horas extras em sobreaviso e horas extras em decorrência do gozo de intervalo intrajornada superior a 2 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DA SILVA QUINTA
18/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
18/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA SILVA QUINTA
14/08/2025 13:11

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DA SILVA QUINTA - CPF: *68.***.*86-91 e provido em parte
14/08/2025 13:11

Conhecido o recurso de RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-86 e provido em parte
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
15/07/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo