TRT1 - 0100907-15.2023.5.01.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2025
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18/09/2025 16:13
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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18/09/2025 16:12
Incluído em pauta o processo para 15/10/2025 10:00 15-10-2025 SALA VIRTUAL ()
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12/09/2025 15:24
Recebidos os autos para incluir em pauta
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11/09/2025 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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11/09/2025 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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11/09/2025 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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11/09/2025 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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10/09/2025 19:25
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
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10/09/2025 19:12
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
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10/09/2025 19:12
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ
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10/09/2025 19:12
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
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10/09/2025 19:12
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ
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10/09/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 18:58
Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
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10/09/2025 18:58
Encerrada a conclusão
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10/09/2025 18:57
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
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10/09/2025 18:57
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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10/09/2025 18:57
Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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02/09/2025 13:21
Juntada a petição de Manifestação
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04/08/2025 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 313cb68 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ, SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Decisão Nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389) o Plenário do c.
STF reconheceu a repercussão geral da matéria, dando ensejo ao Tema nº 1389, in verbis: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.
Ato contínuo, o Exmº.
Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE 1.532.603, determinou a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”.
Como a presente reclamatória trata de matéria atinente ao Tema 1389, determino o sobrestamento do processo até decisão final do Recurso Extraordinário interposto perante o c.
STF ou ulterior deliberação, em sentido contrário.
Ciência às partes. va RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.
MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ -
01/08/2025 17:11
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
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01/08/2025 17:11
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ
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01/08/2025 17:11
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
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01/08/2025 17:11
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ
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01/08/2025 17:10
Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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01/08/2025 12:26
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
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01/08/2025 12:26
Encerrada a conclusão
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01/08/2025 12:26
Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
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23/07/2025 18:04
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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