24/09/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUANC SERVICOS E REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
15/09/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/09/2025 15:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0003345-39.2014.5.01.0451 RECLAMANTE: EDUARDO FERNANDES DE SOUZA RECLAMADO: BRUANC OLEO E GAS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: EDUARDO FERNANDES DE SOUZA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das consultas juntadas aos autos, bem como de que foi dada visibilidade daquelas juntadas com atribuição de sigilo.

Fica(m) notificado(s), ainda, para requerer o que entender cabível.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 01 de setembro de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
01/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
25/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/07/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 17/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 07/07/2025
04/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0003345-39.2014.5.01.0451 RECLAMANTE: EDUARDO FERNANDES DE SOUZA RECLAMADO: BRUANC OLEO E GAS LTDA E OUTROS (4) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRUANC OLEO E GAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de id d57afe5, abaixo transcrita: "Vistos etc...

Consoante sentença homologatória proferida nos autos do processo 0809671-03.2024.8.19.0023, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, restou decidido que o senhor RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO nunca foi sócio da ré.

Assim, não há como prosseguir com o feito em face do mesmo, já que nunca foi sócio, conforme decisão judicial homologatória acima mencionada.

Intimem-se as partes do teor do presente.

Após, retifique-se a autuação excluindo-se o mesmo do polo passivo e intime-se a parte autora para vir com meios de se executar a ré." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 03 de julho de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUANC OLEO E GAS LTDA
03/07/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
03/07/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
03/07/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
03/07/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
27/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57afe5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc...

Consoante sentença homologatória proferida nos autos do processo 0809671-03.2024.8.19.0023, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, restou decidido que o senhor RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO nunca foi sócio da ré.

Assim, não há como prosseguir com o feito em face do mesmo, já que nunca foi sócio, conforme decisão judicial homologatória acima mencionada.

Intimem-se as partes do teor do presente.

Após, retifique-se a autuação excluindo-se o mesmo do polo passivo e intime-se a parte autora para vir com meios de se executar a ré.

ITABORAI/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
26/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
26/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
26/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 02/06/2025
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99320f8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ciência ao Exequente de que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias dos Executados, para requerer o que entender cabível.

Concomitantemente, ao Exequente para se manifestar acerca da petição do Executado de id 685391e e anexos.

ITABORAI/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
21/05/2025 05:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
21/05/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/05/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 03/04/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0003345-39.2014.5.01.0451 : EDUARDO FERNANDES DE SOUZA : BRUANC OLEO E GAS LTDA E OUTROS (4) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) B.R.A.

MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para efetuar o pagamento no valor de R$ 16.241,27, sendo R$ 15.335,02 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$706,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 27 de março de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - B.R.A.

MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
27/03/2025 13:33

Expedido(a) edital a(o) B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
27/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 18/03/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0003345-39.2014.5.01.0451 : EDUARDO FERNANDES DE SOUZA : BRUANC OLEO E GAS LTDA E OUTROS (4) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRUANC OLEO E GAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 8e87d99, abaixo transcrita: "Vistos etc...

Ajuizado o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, a empresa BRA MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA – ME, da qual o sócio JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES é sócio, apesar de notificada para contestar, quedou-se silente.

Sendo assim, presumo que contribuiu para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face do (s) sócio (s) acima e a desconsideração inversa, a fim de atingir a pessoa jurídica acima.

Notifique-se as partes.

Transitado em julgado, expeça-se mandado de citação para pagamento em face dos sócios, na forma do art. 880 da CLT.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, ativem-se os convênios." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUANC OLEO E GAS LTDA
25/02/2025 18:42

Expedido(a) edital a(o) B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
25/02/2025 18:42

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
25/02/2025 18:42

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
25/02/2025 18:42

Expedido(a) edital a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
25/02/2025 18:42

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
14/02/2025 13:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
11/02/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 06/02/2025
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:57

Expedido(a) edital a(o) B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
29/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/11/2024 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 14:15

Expedido(a) mandado a(o) B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
29/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/10/2024 21:15

Encerrada a conclusão
17/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2024
06/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
15/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/08/2024 13:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
24/07/2024 15:57

Registrada a inclusão de dados de ADILSON FELIX DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 27/06/2024
22/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
22/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:54

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
15/06/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/06/2024 22:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2024 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 12:45

Expedido(a) mandado a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
04/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 03/04/2024
01/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
27/01/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/01/2024 04:38

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 22/01/2024
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 05/12/2023
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 05/12/2023
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 05/12/2023
23/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
23/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
23/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
23/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
22/11/2023 11:00

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
22/11/2023 11:00

Expedido(a) edital a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
22/11/2023 11:00

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
22/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
31/10/2023 09:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
25/10/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/10/2023 10:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2f9e538) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 13/10/2023
06/09/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
23/08/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/08/2023 19:05

Encerrada a conclusão
07/08/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/08/2023 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 31/07/2023
22/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
20/07/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/05/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 29/05/2023
12/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
08/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/02/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 23/02/2023
10/02/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
06/02/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/11/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/11/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 06:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
27/10/2022 06:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/03/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/03/2022 16:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2022 16:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/09/2020 06:55

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/09/2020 18:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/08/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/05/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/02/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:14

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 19/12/2019
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 19/12/2019
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 19/12/2019
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 19/12/2019
08/12/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Edital em 05/12/2019
08/12/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Edital em 05/12/2019
08/12/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Edital em 05/12/2019
08/12/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 15:03

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário/null
25/10/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/10/2019 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/10/2019 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
30/09/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 06:13

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 05/09/2019
26/09/2019 10:28

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/09/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2019 09:25

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/08/2019 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/08/2019 16:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 10:12

Registrada a inclusão de dados de BRUANC OLEO E GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2019 10:12

Registrada a inclusão de dados de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2019 10:12

Registrada a inclusão de dados de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 18:18

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/05/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:18

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/05/2019 11:18

Encerrada a conclusão
30/04/2019 12:49

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/04/2019 00:38

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUZA em 22/04/2019 23:59:59
14/04/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2019
14/04/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 00:10

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/03/2019 12:14

Juntada a petição de Manifestação (PET.DESCONSIDERAÇAO)
29/03/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (PET.HABILITÇAO)
22/03/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:36

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/08/2018 00:37

Decorrido o prazo de PEDRO FARIAS em 21/08/2018 23:59:59
10/07/2018 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2018
10/07/2018 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018 15:24

Iniciada a execução
29/05/2018 08:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00