05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CATHARYNA MELO SILVA em 04/07/2025
02/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100981-23.2023.5.01.0246 RECLAMANTE: CATHARYNA MELO SILVA RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): CATHARYNA MELO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ofício de habilitação ao seguro desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CATHARYNA MELO SILVA
01/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
30/06/2025 15:45

Expedido(a) ofício a(o) CATHARYNA MELO SILVA
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74dd3de proferido nos autos.

DESPACHO Havendo obrigação de fazer e tratando-se de Carteira de Trabalho Digital, intime-se a ré para comprovar a anotação do vínculo conforme determinado na sentença, em 05 dias, sob pena de inclusão da multa de R$ 1.000,00, lá cominada, em favor da autora.

No decurso do prazo, proceda a Secretaria a anotação, certificando-se nos autos, sem prejuízo da execução da multa.

Determino ainda, independentemente do prazo acima, a expedição de ofício para habilitação da autora ao Seguro Desemprego.

Intime-se para ciência.

Após e por decorrido o prazo legal sem o pagamento do débito, ative-se o SISBAJUD, com inclusão do valor da multa acima referida, se descumprida a obrigação pela ré.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
25/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
25/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
25/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/06/2025 15:06

Iniciada a execução
23/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 18/06/2025
05/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de CATHARYNA MELO SILVA em 04/06/2025
27/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d86e61a proferida nos autos.

Vistos, etc....

Por ajustados à hipótese, homologo o cálculo de correção monetária e juros, conforme tabela abaixo.

Considerando-se o decidido pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando-se de decisão vinculante, não há como afastar a aplicação ao caso concreto.

Dessa forma, o STF decidiu que, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, e, a partir da fase processual a taxa Selic, sendo que o índice engloba juros e atualização monetária, segundo entendimento prevalecente na Suprema Corte.

Quanto à aplicação imediata de acórdão do Pleno do STF em ações controle concentrado de constitucionalidade, é pacífica também a jurisprudência da Suprema Corte.

Dessa forma, por se tratar de decisão "erga omnes”, com efeito vinculante e de aplicação imediata (Rcl 2.576/SC, Ellen Gracie, DJ de 20.8.2004), este juízo acata o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja observada a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, e a taxa Selic a partir do ajuizamento da ação, conforme erro material sanado em decisão de Embargos de Declaração proferida em 25 de outubro de 2021.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para ciência e a executada, aos cuidados de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague o total devido ou garanta a execução, conforme previsto no artigo 523 do CPC.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula n.º 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n.º 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3.º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, execute-se a reclamada via Sisbajud.

Parcelas Devido Principal líquido R$ 35.712,84 Honorários advocatícios líquidos R$ 1.791,42 Custas de conhecimento R$ 759,68 INSS R$ 479,99 Totais R$ 38.743,93 NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
26/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
26/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
26/05/2025 18:50

Homologada a liquidação
26/05/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/05/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 14/04/2025
01/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100981-23.2023.5.01.0246 : CATHARYNA MELO SILVA : CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação aos cálculos em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
31/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
25/03/2025 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d50b20 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o réu para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CATHARYNA MELO SILVA
12/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
12/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 11/03/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94bf604 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
19/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
19/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/02/2025 11:13

Iniciada a liquidação
19/02/2025 11:13

Transitado em julgado em 19/02/2025
19/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 18/02/2025
19/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CATHARYNA MELO SILVA em 18/02/2025
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
04/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
04/02/2025 14:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CATHARYNA MELO SILVA
03/02/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/01/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
17/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 16/12/2024
10/12/2024 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
02/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
02/12/2024 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/12/2024 12:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CATHARYNA MELO SILVA
02/12/2024 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a CATHARYNA MELO SILVA
26/11/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/11/2024 18:46

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 13:51

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 11:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 00:28

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:34

Audiência de instrução designada (07/11/2024 11:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/10/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP em 12/07/2024
05/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
02/07/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/06/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:10

Juntada a petição de Réplica
07/02/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2024 16:25

Audiência inicial realizada (06/02/2024 09:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2024 22:11

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) CATHARYNA MELO SILVA
24/11/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS FONSECA LTDA - EPP
24/11/2023 10:00

Audiência inicial designada (06/02/2024 09:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo