26/09/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
26/09/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/09/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
22/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/09/2025 08:50

Iniciada a execução
22/09/2025 08:50

Transitado em julgado em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em 18/09/2025
05/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d42e22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares, e no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em face de LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que este decisum integra: adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, no percentual de 40% sobre o salário-mínimo, bem como a pagar reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS +40%;Entregar ao reclamante o PPP, uma vez que o autor recebia adicional de insalubridade, conforme decidido neste autos;Retificar a CTPS digital do RECLAMANTE (E-SOCIAL), para constar a data de início do contrato em 07/07/2022;Comprovar o recolhimento do FGTS faltante devido durante o período do contrato de trabalho, acrescido da multa de 40%;13º proporcional de 2022 (6/12);13º salário proporcional de 2023 (3/12);Diferenças das férias proporcionais 2022/2023 (8/12), acrescidas do terço constitucional.Multa do art. 477 da CLT.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários periciais no valor de R$ R$ 4.112,74 deverão ser acrescidos à execução, ante a sucumbência da Reclamada no objeto da perícia.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

Seguem, abaixo, os valores apurados pelo Juízo através da plataforma do PjeCalc: Crédito líquido do autor: R$ 9.513,07 FGTS a ser depositado: R$ 3.106,77 Crédito do INSS: R$ 1.746,17 Honorários Periciais: R$ 4.112,74 Honorários Sucumbenciais Advocatícios (adv-autor): R$ 1.294,91 Custas de conhecimento em R$ 395,47, calculadas sobre o valor da condenação, pela reclamada.

Custas de liquidação em R$ 98,87 na forma do art. 789-A da CLT. Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
04/09/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
04/09/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
04/09/2025 18:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 395,47
04/09/2025 18:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
04/09/2025 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
03/09/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em 02/09/2025
02/09/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3006e05 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
22/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
22/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
22/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/07/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:57

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 30/06/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em 30/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05e1a4 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da data designada pelo I.

Perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
20/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
20/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
20/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/05/2025 07:40

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcfc40a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência do cancelamento da perícia que estava agendada para amanhã, 30/04/2025, conforme manifestações retro do I. perito, pelas razões lá expostas. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
30/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
30/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
30/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 10/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em 08/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 02/04/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b45b482 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da data designada para a perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
28/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
28/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
28/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:27

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
28/03/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
26/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
26/03/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/03/2025 02:51

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 25/03/2025
11/03/2025 11:45

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
11/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 10/03/2025
27/02/2025 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/02/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO em 26/02/2025
19/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 18/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317a77d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela(o) perita(o), fixo os honorários periciais em R$ 4.112,74, a serem pagos ao final na forma do art. 790-B da CLT.

Notifiquem-se as partes para ciência, inclusive de que deverão observar as solicitações feitas pelo expert. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
17/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/02/2025 09:03

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
30/12/2024 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/12/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
26/08/2024 23:15

Expedido(a) notificação a(o) LA RESIDENCE CENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
26/08/2024 23:15

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
26/08/2024 23:15

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA SILVA DO NASCIMENTO
26/08/2024 22:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 10:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo