06/05/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL em 05/05/2025
30/04/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PAVUNA LTDA
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FSHT LTDA
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
22/04/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DONA FARMA PAVUNA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA FSHT LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL em 15/04/2025
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f8efe1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Deixo de receber a impugnação de id. 44e535f, uma vez que não é cabível impugnação aos cálculos neste momento processual, tendo em vista que a planilha de cálculos de id.4284607 integra a sentença líquida de id. a0b0025.

Excluo, neste ato, o Recurso Ordinário de id.e43e5a0, em razão de ser idêntico ao já protocolado sob o id. 1b2ae91.

Voltem-me conclusos para admissibilidade do Recurso Ordinário de id.1b2ae91.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
04/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PAVUNA LTDA
04/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FSHT LTDA
04/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA
04/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
04/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
04/04/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/03/2025 13:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbcf011 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, Conheço e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração da reclamada, na forma da fundamentação acima, sanando o erro apontado. Cálculos retificados e atualizados anexados.

Intimem-se.

Nada mais. Rio de Janeiro PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DONA FARMA PAVUNA LTDA - DROGARIA FSHT LTDA - DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA - DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
10/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PAVUNA LTDA
10/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FSHT LTDA
10/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA
10/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
10/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
10/03/2025 17:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
26/02/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/02/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0b0025 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito as preliminares arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de ÉRICA REGINA GONÇALVES DA SILVA VANGEL em face de DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA, DONA FARMA CAPITÃO TEIXEIRA LTDA, DROGARIA FSHT LTDA e DONA FARMA PAVUNA LTDA, para: 1.

Declarar a rescisão indireta do contrato de emprego em 13/12/2024. 2.

Condenar a primeira reclamada, com o trânsito em julgado e em data aprazada pela Secretaria da Vara, a proceder: a) à anotação da saída na CTPS digital da reclamante para constar a data de 18/01/2025, em razão da projeção do aviso prévio indenizado.

Na omissão, o ato será praticado pela Secretaria da Vara; b) à entrega das guias para levantamento do FGTS.

No silêncio será expedido Alvará pela Secretaria da Vara; c) à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego.

No silêncio, será expedido Ofício pela Secretaria da Vara, o que afasta a conversão em indenização. 3.

Condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de: a) diferenças salariais e reflexos, item 5; b) aviso prévio indenizado de 36 dias; c) 13º salário integral de 2024; d) 13º salário proporcional em 1/12 de 2025; e) férias vencidas simples 2023/2024 com 1/3; f) férias proporcionais em 4/12 com 1/3; g) diferenças de FGTS e indenização de 40%, item 6; h) honorários advocatícios, item 9.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) diferenças salariais e reflexos em 13º salários; b) 13º salário integral de 2024; c) 13º salário proporcional em 1/12 de 2025. As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo das reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$13.150,22, no importe de R$263,00.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DONA FARMA PAVUNA LTDA - DROGARIA FSHT LTDA - DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA - DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
17/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PAVUNA LTDA
17/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FSHT LTDA
17/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA
17/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
17/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
17/02/2025 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 263,00
17/02/2025 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
16/02/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/02/2025 08:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/02/2025 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 22:13

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de BAR GAROTA DE URUCANIA LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de DONA FARMA PAVUNA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de DROGARIA FSHT LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL em 03/02/2025
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:52

Encerrada a conclusão
18/12/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/12/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) BAR GAROTA DE URUCANIA LTDA - ME
18/12/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) DONA FARMA PAVUNA LTDA
18/12/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA FSHT LTDA
18/12/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) DONA FARMA CAPITAO TEIXEIRA LTDA
18/12/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) DONA FARMA PADRE MIGUEL LTDA
18/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
18/12/2024 09:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERICA REGINA GONCALVES DA SILVA VANGEL
16/12/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/12/2024 17:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/02/2025 08:50 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo