16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. em 15/09/2025
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 05/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 03/09/2025
03/09/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação (CR (minuta))
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE em 01/09/2025
29/08/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2865546503 EM 29/08/2025 12:11:32)
22/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA
22/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
22/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecde8e0 proferido nos autos.

Notifiquem-se as partes contrárias para se manifestarem, em 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos.

ITAPERUNA/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE
21/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
21/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
21/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE
21/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. em 15/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 09/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 01/07/2025
28/06/2025 04:22

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE em 27/06/2025
17/06/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA
12/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
12/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a638e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna HOMOLOGA o acordo com o quinto réu, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE, JULGA IMPROCEDENTES os pedidos em relação aos segundo, terceiro e quarto réus, CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a primeira ré, VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., a pagar à parte autora a quantia de R$ 24.447,77 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.

Determino que a primeira ré, VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., proceda à anotação de baixa na CTPS do autor, com data de 19/10/2024, ficando autorizada, desde já, a Secretaria da Vara a agir em caso de inércia da reclamada.

Determino, ainda, que o primeiro réu, VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., proceda à entrega do PPP (perfil psicográfico previdenciário) ao autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$100,00, a ser revertida em favor do autor, limitada a R$2.000,00.

A presente sentença é líquida.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 553,13, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 27.656,59.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUK GOMES DIAS
11/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
11/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
11/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE
11/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUK GOMES DIAS
11/06/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 553,13
11/06/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUK GOMES DIAS
11/06/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUK GOMES DIAS
09/04/2025 15:24

Juntada a petição de Acordo
09/04/2025 14:41

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/04/2025 16:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/04/2025 16:35

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 14:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
02/04/2025 08:25

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/03/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação IFF)
13/03/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação UENF)
25/02/2025 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação (ciência da audiência)
20/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
19/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO PGF CADASTRAMENTO E INTIMAÇÃO EQUIVOCADOS)
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101934-54.2024.5.01.0471 : LUK GOMES DIAS : VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): LUK GOMES DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificados para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Una por videoconferência: 02/04/2025 14:20 ID da reunião: 223 851 0852 Senha de acesso: 38510 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238510852?pwd=MUZHNDVHeHJoR2tPTDE4eWhSL2pOUT09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.Faculta-se às partes o comparecimento presencial para utilização dos equipamentos eletrônicos da Unidade de Justiça Itinerante, localizada no Município de Santo Antônio de Pádua.A ausência de participação do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT, devendo os patronos e partes encaminharem o link de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUK GOMES DIAS
17/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE
17/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
17/02/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDINEI PESSANHA DA COSTA
17/02/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
17/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUK GOMES DIAS
22/11/2024 14:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/11/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 14:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
22/11/2024 14:29

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
12/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo