26/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/09/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/09/2025
25/09/2025 09:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BELTRAO PONTES
11/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/09/2025 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO BELTRAO PONTES - CPF: *37.***.*67-68
04/09/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 11:17

Incluído em pauta o processo para 08/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
03/09/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 224b10e proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

AGRAVADO: FABIO BELTRAO PONTES

Vistos. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 509030e). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/08/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/08/2025 07:23

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/08/2025
21/08/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100512-48.2024.5.01.0017 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

AGRAVADO: FABIO BELTRAO PONTES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação da matéria arguida pelo exequente, ACOLHER EM PARTE a preliminar de preclusão arguida pelo agravado quanto aos reflexos do adicional de periculosidade nas férias e destas sobre o adicional de tempo de serviço, aos reflexos sobre o FGTS e aos juros de mora TRD na fase pré-judicial, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada à exceção das referidas matérias já preclusas, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a ilegitimidade do exequente para figurar no polo ativo da presente ação executiva, e, por consequência, extinguir o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BELTRAO PONTES
12/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/08/2025 11:16

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e provido
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
17/07/2025 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100512-48.2024.5.01.0017 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
22/03/2025 19:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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