12/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS em 11/09/2025
04/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 14:46

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93c870c proferida nos autos.

Na medida em que trata-se de sentença líquida, fixo os valores devidos, conforme cálculos de id 0786b98: Líquido ao autor: R$106.157,08 Honorários advocatícios:R$10.923,16 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL:R$14.602,95 CUSTAS JUDICIAIS R$ 2.633,66 Dê-se ciência ao autor e cite-se a ré, para que tenha ciência da presente decisão homologatória com efeito de citação para execução ciente, ainda, de que não sofrerá qualquer constrição em seus bens por se encontrar em recuperação judicial.

Decorrido o prazo supra, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor e dos honorários advocatícios, as quais poderão ser retiradas eletronicamente.

Em relação à Cota Previdenciária, em que pese a competência desta Especializada para executar as contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, forçoso reconhecer que a Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023, dispensa a atuação da União em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00.

O valor das custas não enseja o ajuizamento de execuções fiscais pela Fazenda Nacional, nos termos da Portaria MF nº 75/2012.

Diante do exposto, deixo de executar as referidas parcelas.

Após, aguarde-se a manifestação da parte interessada, na forma do art 11-A da CLT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de setembro de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
02/09/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
02/09/2025 12:46

Homologada a liquidação
01/09/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
01/09/2025 12:45

Iniciada a execução
01/09/2025 12:44

Encerrada a conclusão
01/09/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
01/09/2025 12:07

Transitado em julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS em 15/08/2025
30/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
29/07/2025 08:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.633,66
29/07/2025 08:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
29/07/2025 08:42

Concedida a gratuidade da justiça a STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
24/06/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/06/2025 11:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100624-92.2024.5.01.0283 : STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S):STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado intimado da presente ação trabalhista e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24/06/2025 09:30h por videoconferência que será realizada através da plataforma ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.cg SENHA 1234 OU convite para reunião (sem necessidade de uso de senha):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5010495933?pwd=NTJXRC9QZGJOdHZ2Wnh3UmRkb0puQT09.

Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes trarão suas testemunhas na forma do artigo 455, §1º e §3º do CPC, devendo comprovar o convite nos termos legais, sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
21/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
21/02/2025 09:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/02/2025 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/09/2024 12:44

Audiência una por videoconferência realizada (03/09/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/09/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
12/07/2024 11:48

Audiência una por videoconferência designada (03/09/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/07/2024 11:45

Expedido(a) ofício a(o) STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
12/07/2024 11:45

Expedido(a) alvará a(o) STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2024 17:43

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de STEVAN FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo