05/09/2025 12:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE BASTOS LISBOA DA SILVA em 04/09/2025
22/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b83a5d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE BASTOS LISBOA DA SILVA
21/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BASTOS LISBOA DA SILVA
21/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 17:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb738c2 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0101707-20.2024.5.01.0421 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ RICHARD SOARES GOMES (RJ224480) THAYS BARROSO CARUSO MELO (RJ239551) THIAGO DAVID BATISTA PONTES (RJ216851) Recorrido: Advogado(s): ELIANE BASTOS LISBOA DA SILVA MAYARA MARIA DE NAZARETH DE FATIMA PONTES DE OLIVEIRA MAIA (RJ188694) RECURSO DE: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/06/2025 - Id c945555; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id 8ca6334).

Representação processual regular (Id 746276a ).

Isento de preparo (artigos 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / ADEQUAÇÃO DA AÇÃO / PROCEDIMENTO Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses são inservíveis por serem procedentes de Turmas do TST e do STF, hipóteses não contempladas na alínea "a" do artigo 896 da CLT, o que inviabiliza o seguimento da revista. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. (lcvx) 9098 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/08/2025 17:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 17:24

Encerrada a conclusão
18/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE BASTOS LISBOA DA SILVA em 17/06/2025
11/06/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BASTOS LISBOA DA SILVA
03/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/06/2025 12:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-66 / null
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
05/04/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101707-20.2024.5.01.0421 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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