TRT1 - 0100119-04.2025.5.01.0013

1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RONALDO JORDEM QUEIROZ

OAB: 164567/RJ

CPF *27.***.*65-10

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DA SILVA MELO
15/09/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
20/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/08/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 31/07/2025
27/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
17/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
16/06/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1236a0a proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD DA SILVA MELO
09/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DA SILVA MELO
09/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
09/06/2025 10:31

Iniciada a liquidação
09/06/2025 10:31

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de RICHARD DA SILVA MELO em 05/06/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e45899 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por RICHARD DA SILVA MELO contra PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, decido julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: DE PAGAR: - multa pelo descumprimento do acordo de f. 34, no valor R$ 1.462,62, - multa do art. 477 da CLT (equivalente a uma remuneração do empregado). - as diferenças de FGTS e multa de 40%: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 5.459,46 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD DA SILVA MELO
22/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
22/05/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DA SILVA MELO
22/05/2025 08:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 109,19
22/05/2025 08:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RICHARD DA SILVA MELO
22/05/2025 08:20

Concedida a gratuidade da justiça a RICHARD DA SILVA MELO
11/04/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/04/2025 11:10

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICHARD DA SILVA MELO em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:18

Expedido(a) notificação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
18/02/2025 13:18

Expedido(a) notificação a(o) RICHARD DA SILVA MELO
14/02/2025 10:10

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100119-04.2025.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
11/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DA SILVA MELO
11/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/02/2025 12:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo